Superlegis

Documentos:
1704
Projetos de Lei:
267
Sessões:
63
Vereadores:
18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/03/2026 01:15
Último documento: 03/02/2026 07:49
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/10/2024
Ato 13/2024 - Camara Municipal de Coxim

Ato 13_2024 - ATO N° 13 DE 14-10-2024.pdf


Aprovado
Não possui
02/10/2024
Ato 12/2024 - Camara Municipal de Coxim

Ato 12_2024 - ATO 12, DE 02-10-2024.pdf


Aprovado
Não possui
02/10/2024
Ato 12/2024 - Camara Municipal de Coxim

Ato 12_2024 - ATO N° 12 DE 02-10-2024.pdf


Aprovado
Não possui
30/09/2024
Requerimento 56/2024 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e ao Senhor Américo Pereira de Morais Junior, Diretor Executivo de Planejamento Urbano, e ao Senhor Rodrigo Ferreira Lima, Gerência de Receita e Tributação, o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Resolução 132/2024 - Ver. Ademir Peteca

Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
21/09/2024
Requerimento 54/2024 - Ver. Abilio Vaneli

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento


Aprovado
Não possui
21/09/2024
Requerimento 55/2024 - Ver. Abilio Vaneli

      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, que seja aprovado o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 52/2024 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Edilson Magro, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Requerimento 53/2024 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Virgílio Gabriel Aragão, Presidente do IMPC, o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
02/09/2024
Requerimento 50/2024 - Ver. Abilio Vaneli

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
02/09/2024
Requerimento 51/2024 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Requerimento 49/2024 - Ver. Abilio Vaneli

Moção de apoio à reivindicação dos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que almeja valorização profissional, que no momento ocupam a 21ª posição no ranking do país.


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Resolução 131/2024 - Ver. Ademir Peteca

Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
15/08/2024
Resolução 130/2024 - Ver. Ademir Peteca

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/08/2024
Requerimento 46/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
01/08/2024
Requerimento 48/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
18/07/2024
Requerimento 47/2024 - Ver. Abilio Vaneli

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
12/07/2024
Ato 11/2024 - Camara Municipal de Coxim

Ato 11_2024 - ATO N° 11, DE 12 de julho de 2024..pdf


Aprovado
Não possui
11/07/2024
Ato 14/2024 - Camara Municipal de Coxim

Ato 14_2023 - ATO 14.2023 DE 11-07-2023.pdf


Aprovado
Não possui
09/07/2024
Ato 9/2024 - Camara Municipal de Coxim

Ato 9_2024 - ATO N° 09 DE 03-07-2024.pdf


Aprovado
Não possui

Mostrando 281 a 300 de 1327 resultados.