Superlegis

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Última atualização geral: 03/03/2026 02:52
Último documento: 03/02/2026 07:49
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/02/2024
Requerimento 14/2024 - Flavio Duarte

“Requer Moção de Congratulação a senhora Empresária Suely Holsback Ferreira”  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza

Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...


Aprovado
Não possui
22/02/2024
Resolução 125/2024 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outrasprovidências".


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Requerimento 11/2024 - Ver. Jefferson Aislan

“REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES NEUZA FERREIRA DA SILVA.”


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Requerimento 12/2024 - Ver. Ademir Peteca

     “Requer moção de congratulação ao Projeto Saúde Perto de sua casa  


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Resolução 122/2024 - Ver. William Meira

"Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo domunicípio de Coxim (MS)".


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Resolução 123/2024 - Ver. Ademir Peteca

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do gestor e do fiscal docontrato e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Resolução 124/2024 - Ver. Ademir Peteca

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim(MS), as modalidades de licitação pregão e concorrência a que serefere a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:    


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 4/2024 - Profª. Marly Nogueira

      A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja lido e aprovado o seguinte requerimento:  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 9/2024 - Zanon Lamunier

"Requer Moção de Congratulação ao Sargento da PMA, o sr. Eleomar."


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 10/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan

“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O CABO GABRIEL EVAN MIRANDA, 1º POLICIAL MILITAR DE COXIM FORMADO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS”.


Aprovado
Não possui
15/02/2024
Requerimento 5/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan

“REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA DARILENE ARAÚJO DE LÁBIO”.  


Aprovado
Não possui
15/02/2024
Requerimento 8/2024 - Flavio Duarte

     Requer moção de pesar aos familiares do Sr José Tomé de Oliveira. 


Aprovado
Não possui
14/02/2024
Requerimento 3/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan

“Requerem moção de pesar aos familiares de ODETE ANGELINO DE SOUZA.”    


Aprovado
Não possui
14/02/2024
Requerimento 6/2024 - Ver. Abilio Vaneli

“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IZAQUE BATISTA DOS SANTOS (DJ IZAQUE), PIONEIRO NA MÚSICA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE COXIM, LEVANDO NOSSO NOME NO ESTADO E PARA FORA DO ESTADO."


Aprovado
Não possui
14/02/2024
Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza

               “REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."  


Aprovado
Não possui
09/02/2024
Requerimento 3/2024 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
08/02/2024
Requerimento 4/2024 - Ver(a). Adriana Nabhan

“REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA ODETE ANGELINO DE SOUZA”.  


Aprovado
Não possui
05/02/2024
Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui

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