Superlegis

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Última atualização geral: 03/03/2026 04:32
Último documento: 03/02/2026 07:49
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/11/2023
Requerimento 119/2023 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA MARIA PRUDÊNCIO NERY”.


Aprovado
Não possui
10/11/2023
Requerimento 121/2023 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ademir Peteca, Presidente da Câmara Municipal, o seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “JOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA”


Aprovado
Não possui
10/11/2023
Requerimento 122/2023 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA “SUELI IZABEL DE SOUZA RONDORA”.”


Aprovado
Não possui
08/11/2023
Requerimento 120/2023 - Ver. William Meira

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: Requer Moção de Congratulação para o senhor Fabiano Reis de Oliveira


Aprovado
Não possui
08/11/2023
Resolução 118/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS.”


Aprovado
Não possui
08/11/2023
Resolução 119/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Legislativo Municipal de Coxim/MS nas categorias de qualidade comum e de luxo.”


Aprovado
Não possui
06/11/2023
Requerimento 118/2023 - Ver. Jefferson Aislan

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
01/11/2023
Requerimento 117/2023 - Carlos Henrique

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Resolução 114/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Resolução 115/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Resolução 116/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do órgão do Poder Legislativo de Coxim (MS) e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
26/10/2023
Resolução 117/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do órgão do Poder Legislativo do município de Coxim.”


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Requerimento 116/2023 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Diretor do “Instituto Inovando”, o Senhor Presidente André Marcio Ferreira de Souza para atender ao chamado proposto pelo item 01 desse Requerimento com cópia para a Secretária Municipal de Gestão, a sr.ª Veronildes Batista para atender a proposta do segundo item, do seguinte Requerimento


Aprovado
Não possui
18/10/2023
Resolução 112/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
18/10/2023
Resolução 113/2023 - Ver. Ademir Peteca

“Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
17/10/2023
Requerimento 114/2023 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Requerimento 113/2023 - Coletiva

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
09/10/2023
Requerimento 111/2023 - Ver. Jefferson Aislan

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
03/10/2023
Requerimento 109/2023 - Flavio Duarte

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui

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