Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/11/2023	Requerimento 119/2023 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA MARIA PRUDÊNCIO NERY”.	Aprovado	Não possui
10/11/2023	Requerimento 121/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ademir Peteca, Presidente da Câmara Municipal, o seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “JOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA”	Aprovado	Não possui
10/11/2023	Requerimento 122/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA “SUELI IZABEL DE SOUZA RONDORA”.”	Aprovado	Não possui
08/11/2023	Requerimento 120/2023 - Ver. William Meira O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: Requer Moção de Congratulação para o senhor Fabiano Reis de Oliveira	Aprovado	Não possui
08/11/2023	Resolução 118/2023 - Ver. Ademir Peteca “Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS.”	Aprovado	Não possui
08/11/2023	Resolução 119/2023 - Ver. Ademir Peteca “Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Legislativo Municipal de Coxim/MS nas categorias de qualidade comum e de luxo.”	Aprovado	Não possui
06/11/2023	Requerimento 118/2023 - Ver. Jefferson Aislan O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
01/11/2023	Requerimento 117/2023 - Carlos Henrique Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento	Aprovado	Não possui
26/10/2023	Resolução 114/2023 - Ver. Ademir Peteca “Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
26/10/2023	Resolução 115/2023 - Ver. Ademir Peteca “Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
26/10/2023	Resolução 116/2023 - Ver. Ademir Peteca “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do órgão do Poder Legislativo de Coxim (MS) e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
26/10/2023	Resolução 117/2023 - Ver. Ademir Peteca “Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do órgão do Poder Legislativo do município de Coxim.”	Aprovado	Não possui
20/10/2023	Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
20/10/2023	Requerimento 116/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Diretor do “Instituto Inovando”, o Senhor Presidente André Marcio Ferreira de Souza para atender ao chamado proposto pelo item 01 desse Requerimento com cópia para a Secretária Municipal de Gestão, a sr.ª Veronildes Batista para atender a proposta do segundo item, do seguinte Requerimento	Aprovado	Não possui
18/10/2023	Resolução 112/2023 - Ver. Ademir Peteca “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
18/10/2023	Resolução 113/2023 - Ver. Ademir Peteca “Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
17/10/2023	Requerimento 114/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
16/10/2023	Requerimento 113/2023 - Coletiva O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
09/10/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Jefferson Aislan O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
03/10/2023	Requerimento 109/2023 - Flavio Duarte O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui

10/11/2023

Requerimento 119/2023 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PRA FAMÍLIA DA SENHORA MARIA PRUDÊNCIO NERY”.

Aprovado

Não possui

10/11/2023

Requerimento 121/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ademir Peteca, Presidente da Câmara Municipal, o seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “JOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA”

Aprovado

Não possui

10/11/2023

Requerimento 122/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA “SUELI IZABEL DE SOUZA RONDORA”.”

Aprovado

Não possui

08/11/2023

Requerimento 120/2023 - Ver. William Meira
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: Requer Moção de Congratulação para o senhor Fabiano Reis de Oliveira

Aprovado

Não possui

08/11/2023

Resolução 118/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS.”

Aprovado

Não possui

08/11/2023

Resolução 119/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Legislativo Municipal de Coxim/MS nas categorias de qualidade comum e de luxo.”

Aprovado

Não possui

06/11/2023

Requerimento 118/2023 - Ver. Jefferson Aislan
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

01/11/2023

Requerimento 117/2023 - Carlos Henrique
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento

Aprovado

Não possui

26/10/2023

Resolução 114/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

26/10/2023

Resolução 115/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

26/10/2023

Resolução 116/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do órgão do Poder Legislativo de Coxim (MS) e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

26/10/2023

Resolução 117/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do órgão do Poder Legislativo do município de Coxim.”

Aprovado

Não possui

20/10/2023

Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

20/10/2023

Requerimento 116/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Diretor do “Instituto Inovando”, o Senhor Presidente André Marcio Ferreira de Souza para atender ao chamado proposto pelo item 01 desse Requerimento com cópia para a Secretária Municipal de Gestão, a sr.ª Veronildes Batista para atender a proposta do segundo item, do seguinte Requerimento

Aprovado

Não possui

18/10/2023

Resolução 112/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

18/10/2023

Resolução 113/2023 - Ver. Ademir Peteca
“Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

17/10/2023

Requerimento 114/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

16/10/2023

Requerimento 113/2023 - Coletiva
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

09/10/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Jefferson Aislan
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

03/10/2023

Requerimento 109/2023 - Flavio Duarte
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros