Superlegis

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Última atualização geral: 03/03/2026 07:36
Último documento: 03/03/2026 06:07
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2023
Decreto 10/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Ângela Kwiatkowski.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 237/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Celso Gimenes Borges.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 236/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Willian Mohanna.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 235/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Ivaldo Ferreira Lopes.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 234/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Hosano Jonas da Silva.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 233/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Onivaldo Real.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 232/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Geralda Matias Lopes.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 231/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Epaminondas Lopes dos Santos.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 230/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luís Guilherme Rondolfo Berbel.”


Aprovado
Não possui
04/04/2023
Decreto 228/2023 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Toraichi Taniguchi.”


Aprovado
Não possui
31/03/2023
Requerimento 15/2023 - Carlos Henrique

“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES E PALESTRANTES DA 1ª SEMANA JÚRIDICA DO CURSO DE DIREITO EM COXIM.”  


Aprovado
Não possui
23/03/2023
Resolução 107/2023 - Ver. Ademir Peteca

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/03/2023
Requerimento 13/2023 - Ver. Abilio Vaneli

             Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento


Aprovado
Não possui
17/03/2023
Requerimento 14/2023 - Ver. Abilio Vaneli

             “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL “AMARILDO VALDO DA CRUZ”  


Aprovado
Não possui
16/03/2023
Requerimento 12/2023 - Vilmar Vendruscolo

“Requer   Moção de   Congratulação  a  Carlos  Zanin  de  Almeida Junior.”  


Aprovado
Não possui
09/03/2023
Requerimento 11/2023 - Ver. Abilio Vaneli

Tendo em vista notícia veiculada no Site MS Norte que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) suspendeu processo licitatório da Prefeitura de Coxim (Pregão Eletrônico nº. 010/2023) com indícios de diversas irregularidades, como: 1) aproveitamento de orçamentos com grande variação de preços; 2) Ausência de ampla pesquisa de preços, sem considerar o Banco de Preços em Saúde; 3) Preços estimados superiores aos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), inclusive com suspeita de sobrepreço de aproximadamente 18.000% (decisão em anexo), so...


Aprovado
Não possui
03/03/2023
Requerimento 9/2023 - Vilmar Vendruscolo

“Requer Moção de Congratulação a Senhora Cleidivana Oliveira Alves Aragão pelo Dia Internacional da Mulher”  


Aprovado
Não possui
03/03/2023
Requerimento 10/2023 - Ver. Abilio Vaneli

“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DEJANIRA DE OLIVEIRA TREZENA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”  


Aprovado
Não possui
02/03/2023
Requerimento 17/2023 - Ver. Marcinho Souza

“Requer Moção de Repúdio ao ato do Prefeito Edilson Magro e o Secretário de Saúde Flavio Dias, que não reconheceram a Emenda Impositiva do vereador Flavio Duarte, a Favor do PSF de São Ramão (Extensão do PSF Argemiro de Souza)  


Aprovado
Não possui
01/03/2023
Requerimento 8/2023 - Ver. William Meira

“Moção de Congratulação para Jozilda Nepomuceno Gonçalves da Costa referente ao dia Internacional da Mulher”


Aprovado
Não possui

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