Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/03/2026 07:36
Último documento: 03/03/2026 06:07
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/04/2014
Decreto 121/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Maurício Picarelli.”


Aprovado
Não possui
08/04/2014
Decreto 120/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Walter André Gomes.”


Aprovado
Não possui
08/04/2014
Decreto 119/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira.”


Aprovado
Não possui
08/04/2014
Decreto 118/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Vera Lucia Letti Tonial.”


Aprovado
Não possui
08/04/2014
Decreto 117/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Cristiane Gomes Mochi.”


Aprovado
Não possui
08/04/2014
Decreto 116/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Luiz Rette.”


Aprovado
Não possui
08/04/2014
Decreto 115/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Cesário da Fonseca.”


Aprovado
Não possui
12/02/2014
Resolução 76/2014 - Marilene de Fátima Gasperin

“Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e Verbas de Cotas Parlamentares.”


Aprovado
Não possui
22/04/2013
Resolução 75/2013 - Marilene de Fátima Gasperin

"Institui novos valores para as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”


Aprovado
Não possui
11/04/2013
Decreto 103/2013 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Marcello Trad.”


Aprovado
Não possui
11/04/2013
Decreto 102/2013 - Marilene de Fátima Gasperin

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Alicio da Costa.”


Aprovado
Não possui
20/02/2013
Resolução 74/2013 - Marilene de Fátima Gasperin

“Altera a redação do Art. 25 e do seu respectivo Parágrafo Único, da Resolução nº 004/1994, (Regimento Interno).”


Aprovado
Não possui
08/02/2013
Ato 4/2013 - Camara Municipal de Coxim

Ato 4_2013 - ATO 004.2013 DE 08-02-2013.pdf


Aprovado
Não possui
06/02/2013
Resolução 1/2013 - Marilene de Fátima Gasperin

“Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
24/08/2012
Ato 8/2012 - Camara Municipal de Coxim

Ato 8_2012 - ATO 008.2012 DE 24-08-2012.pdf


Aprovado
Não possui
03/07/2012
Ato 6/2012 - Camara Municipal de Coxim

Ato 6_2012 - ATO 006.2012 DE 03-07-2012.pdf


Aprovado
Não possui
11/06/2012
Ato 5/2012 - Camara Municipal de Coxim

Ato 5_2012 - ATO 005.2012 DE 11-06-2012.pdf


Aprovado
Não possui
05/06/2012
Ato 4/2012 - Camara Municipal de Coxim

Ato 4_2012 - ATO 004.2012 DE 05-06-2012.pdf


Aprovado
Não possui
31/05/2012
Ato 3/2012 - Camara Municipal de Coxim

Ato 3_2012 - ATO 003.2012 DE 31-05-2012.pdf


Aprovado
Não possui
30/05/2012
Ato 2/2012 - Camara Municipal de Coxim

Ato 2_2012 - ATO 002.2012 DE 30-05-2012.pdf


Aprovado
Não possui

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