Superlegis

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Última atualização geral: 03/03/2026 02:37
Último documento: 03/02/2026 07:49
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/1999
Decreto 19/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Marco Antônio Latauro.”


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 18/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Milton de Melo.”


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 17/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ COXINENSE, à Senhora Dalva Rondon Correa Spengler.


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 16/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Geraldo Antônio Prearo.”


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 15/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ COXINENSE, à Srª Josefina Marques.”


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 14/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Oswaldo Mochi Júnior.”


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 13/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Moacir Kohl.”


Aprovado
Não possui
13/12/1999
Decreto 12/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Ramez Tebet.”


Aprovado
Não possui
08/06/1999
Resolução 3/1999 - Anacleto Sobrinho

"Institui novas regras para o cálculo de diárias para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”


Aprovado
Não possui
25/05/1999
Resolução 2/1999 - Anacleto Sobrinho

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Coxim-MS.”


Aprovado
Não possui
11/05/1999
Decreto 11/1999 - Anacleto Sobrinho

“Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005/96, de 29/10/1996 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
23/03/1999
Resolução 1/1999 - Anacleto Sobrinho

"Dispõe sobre a mudança provisória da Sede e da data da realização da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 1999.


Aprovado
Não possui
31/12/1998
Ato 1/1998 - Camara Municipal de Coxim

Ato 1_1998 - ATO 001.98.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1998
Ato 2/1998 - Camara Municipal de Coxim

Ato 2_1998 - ATO 002.98.pdf


Aprovado
Não possui
17/11/1998
Resolução 2/1998 - Edmir Cândido Pereira

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1996”.


Aprovado
Não possui
06/10/1998
Resolução 1/1998 - Edmir Cândido Pereira

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1995”.


Aprovado
Não possui
06/10/1998
Decreto 10/1998 - Edmir Cândido Pereira

“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financeiro de 1996.”


Aprovado
Não possui
06/10/1998
Decreto 9/1998 - Edmir Cândido Pereira

“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financeiro de 1995.”


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 5/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 5_1997 - ATO 005.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 12/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 12_1997 - ATO 012.97.pdf


Aprovado
Não possui

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