Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/03/2026 02:38
Último documento: 03/02/2026 07:49
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/12/1997
Ato 28/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 28_1997 - ATO 028.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 29/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 29_1997 - ATO 029.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 2/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 2_1997 - ATO 002.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 30/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 30_1997 - ATO 030.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 31/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 31_1997 - ATO 031.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 32/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 32_1997 - ATO 032.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 33/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 33_1997 - ATO 033.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 10/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 10_1997 - ATO 010.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 4/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 4_1997 - ATO 004.97.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1997
Ato 11/1997 - Camara Municipal de Coxim

Ato 11_1997 - ATO 011.97.pdf


Aprovado
Não possui
02/12/1997
Resolução 3/1997 - Edmir Cândido Pereira

"Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Coxim-MS., à Unão das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul - UCVMS."


Aprovado
Não possui
18/03/1997
Decreto 8/1997 - Edmir Cândido Pereira

“Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições da Microempresa e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.”


Aprovado
Não possui
13/03/1997
Resolução 1/1997 - Edmir Cândido Pereira

"Regulamenta os Recursos destinados à manutenção do Gabinete dos Senhores Vereadores e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
13/03/1997
Resolução 2/1997 - Edmir Cândido Pereira

"Regulamenta os Recursos destinados à manutenção do Gabinete dos Senhores Vereadores e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
31/12/1996
Ato 12/1996 - Camara Municipal de Coxim

Ato 12_1996 - ATO 012.96.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1996
Ato 13/1996 - Camara Municipal de Coxim

Ato 13_1996 - ATO 013.96.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1996
Ato 14/1996 - Camara Municipal de Coxim

Ato 14_1996 - ATO 014.96.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1996
Ato 8/1996 - Camara Municipal de Coxim

Ato 8_1996 - ATO 008.96.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1996
Ato 9/1996 - Camara Municipal de Coxim

Ato 9_1996 - ATO 009.96.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/1996
Ato 10/1996 - Camara Municipal de Coxim

Ato 10_1996 - ATO 010.96.pdf


Aprovado
Não possui

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