Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 22:07
Último documento: 03/02/2026 07:49
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/07/2025
Indicação 174/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Moção 87/2025 - Coletiva

          A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:           ” Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Rosa Reginski Vendruscolo”.


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Moção 88/2025 - Coletiva

      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente LUIZ EDUARDO, o seguinte Requerimento:             


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 77/2025 - Ver. Luiz Eduardo

O Vereador(a) que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sr. Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia à Secretária de Receita e Gestão, sra. Veronildes Batista, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 78/2025 - Ver(a). Simone Gomes

O Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Secretária de Receita e Gestão, Sra. Veronildes Batista, com cópia ao setor de Licitação, o seguinte Requerimento: 1) Quantos contratos foram celebrados com o COINTA desde o início da atual gestão municipal, especificando para cada contrato: objeto detalhado da contratação, valor global, data de assinatura, prazo de vigência, fundamentação legal para dispensa ou inexigibilidade de licitação (quando aplicável) e modalidade licitatória utilizada?   ...


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 79/2025 - Ver. Mauricio Helpis

O Vereador(a) que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Secretária de Receita e Gestão, sra. Veronildes Batista, com cópia ao setor de Licitação, o seguinte Requerimento:   Solicito à Vossa Senhoria, informações detalhadas a respeito do Contrato n. 134/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de gestão de frota, firmado com a empresa SH Informática LTDA: Considerando que o contrato firmado possui valor global de R$ 4.904.433,60 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, qua...


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 81/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Geandro Almeida Bispo, Coordenador do CRAS Nova Coxim e a Senhora Viviane Oliveira Bittencurt, Coordenadora do CRAS Senhor Divino, a aprovação do seguinte Requerimento:   Qual a metodologia utilizada no processo de seleção, dos Contemplados das 59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais disponibilizadas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e quais critérios adotados para avaliação; -Se foi enviada Lista de inscritos do Setor de Habitação p...


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 83/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a OSCIP (Sistema Integrado de Economia Solidária)- CONSSOL na pessoa do Senhor Auro da Silva, a aprovação do seguinte Requerimento:   - Relação Nominal dos Contemplados das 59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais disponibilizadas através do Programa, Minha Casa, Minha Vida, sob gestão ou coordenação do Sistema Integrado de Economia Solidária – CONSSOL. - Qual a metodologia utilizada no processo de seleção, dos beneficiários, incluindo: Cri...


Aprovado
Não possui
18/06/2025
Requerimento 76/2025 - Ver(a). Simone Gomes

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Sr. Edilson Magro-Prefeito Municipal a Sra. Veronildes Batista-Secretária de Receita e Gestão, seguinte Requerimento: “Requer informações sobre a suspensão do fornecimento de marmitas aos servidores do setor de Obras do município”


Aprovado
Não possui
18/06/2025
Requerimento 80/2025 - Coletiva

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Manoel Nery- Presidente do Cointa. “Solicita informações sobre os repasses financeiros do município ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Taquari (COINTA).”


Aprovado
Não possui
29/05/2025
Moção 76/2025 - Ver(a). Simone Gomes

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
23/05/2025
Indicação 54/2025 - Ver. Jefferson Aislan

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal Edilson Magro e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saimon Dene Braga Candido; a seguinte Proposição:  


Aprovado
Não possui
23/05/2025
Indicação 58/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Secretário de Cidadania e Assistência Social – Rudinei Vendrusculo, a seguinte indicação:  


Aprovado
Não possui
22/05/2025
Indicação 62/2025 - Ver. Abilio Vaneli

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição:       Reitera Solicitação e o empenho deste Secretario, para que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada na comunidade rural de Coxim, a saber:  Assentamento Córrego da Pedra.       JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores.  A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa reinvindica...


Aprovado
Não possui
22/05/2025
Moção 1/2025 - Ver. Abilio Vaneli

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:      MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “PEDRO FRANCISCO DA SILVA”  


Aprovado
Não possui
22/05/2025
Indicação 63/2025 - Ver. Johnny Guerra Gai

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição:    


Aprovado
Não possui
22/05/2025
Indicação 64/2025 - Ver. Mauricio Helpis

   O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER APÓS TRAMITAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL OUVINDO O COLENDO PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, SENHOR IVALDO LOPES, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO.


Aprovado
Não possui
22/05/2025
Indicação /2025 - Ver. Johnny Guerra Gai

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coxim, Edilson Magro, a seguinte Proposição


Aprovado
Não possui
22/05/2025
Indicação 66/2025 - Ver(a). Lourdes da Silva

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição: “Indicação para Patrolamento de Via Comunitária no Bairro Previsul.”


Aprovado
Não possui
21/05/2025
Requerimento 75/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

             O Vereador(a) que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento


Aprovado
Não possui

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