Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/06/2023	Requerimento 63/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Coxim, o sr. Edilson Magro com cópia ao Diretor Executivo de Planejamento Urbano, o sr. Américo Pereira, o seguinte Requerimento	Aprovado	Não possui
09/06/2023	Requerimento 51/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Edilson Magro, a Secretária Municipal de Gestão, Senhora Veronildes Batista dos Santos e ao Chefe do Setor de Transportes, Senhor Edmilson Paulo Dourado o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
02/06/2023	Requerimento 45/2023 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvindo o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte requerimento:	Aprovado	Não possui
14/04/2023	Requerimento 16/2023 - Ver. Abilio Vaneli “Qual o tipo de convênio firmado entre o município e o CAC-Coxim Atlético Clube? Qual o montante repassado no ano de 2022 e 2023? Favor encaminhar o processo completo de habilitação, com toda a documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos legais para receber subvenções públicas, bem como, ata atualizada da diretoria, Estatuto, plano de trabalho, prestação contas, declaração de utilidade pública, lei municipal autorizativa, etc.”	Aprovado	Não possui
17/03/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento	Aprovado	Não possui
17/03/2023	Requerimento 14/2023 - Ver. Abilio Vaneli “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL “AMARILDO VALDO DA CRUZ”	Aprovado	Não possui
09/03/2023	Requerimento 11/2023 - Ver. Abilio Vaneli Tendo em vista notícia veiculada no Site MS Norte que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) suspendeu processo licitatório da Prefeitura de Coxim (Pregão Eletrônico nº. 010/2023) com indícios de diversas irregularidades, como: 1) aproveitamento de orçamentos com grande variação de preços; 2) Ausência de ampla pesquisa de preços, sem considerar o Banco de Preços em Saúde; 3) Preços estimados superiores aos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), inclusive com suspeita de sobrepreço de aproximadamente 18.000% (decisão em anexo), so...	Aprovado	Não possui
03/03/2023	Requerimento 10/2023 - Ver. Abilio Vaneli “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DEJANIRA DE OLIVEIRA TREZENA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”	Aprovado	Não possui
14/02/2023	Requerimento 5/2023 - Ver. Abilio Vaneli Solicita informações, sobre a quantidade de vagas oferecidas dos Centros de Educação Infantil de 0 a 03 anos e de 03 a 05 anos? e qual e déficit de vagas? Favor especificar a quantidade de vagas faltantes de 0 a 03 anos e de 03 a 05 anos, na rede municipal.	Aprovado	Não possui
13/02/2023	Requerimento 3/2023 - Ver. Abilio Vaneli “Moção de pesar pelo falecimento do Procurador do INCRA aposentado, senhor Alípio Miranda dos Santos.”	Aprovado	Não possui
07/02/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. Abilio Vaneli “REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE MARÇAL SIQUEIRA, OCORRIDO RECENTEMETNE.”	Aprovado	Não possui
25/11/2022	Requerimento 84/2022 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
15/11/2022	Requerimento 82/2022 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exmo. Sr. Devanir Rodrigues Pereira Junior, Diretor da FESP (Fundação Estatal de Saúde do Pantanal), o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
11/11/2022	Requerimento 81/2022 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exma. Srª.Veronildes Batista dos Santos, Secretaria de Gestão, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
04/11/2022	Requerimento 78/2022 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requere após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Sr.ª Veronildes Batista dos Santos, Secretaria de Gestão e ao Sr. Ivaldo Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, o seguinte Requerimento	Aprovado	Não possui
12/08/2022	Requerimento 64/2022 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Willian Meira e ao Prefeito Municipal de Coxim, Senhor Edilson Magro, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
04/07/2022	Requerimento 55/2022 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Comandante do 5º BPM de Coxim, ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar Ambiental de Coxim, ao Exmo. Sr. Inspetor Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Coxim(PRF), ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil da 1ª DP de Coxim, ao Exmo. Sr. Ao Prefeito Municipal e a Exma. Srª. Secretária Municipal de Educação, o seguinte requerimento de informações	Aprovado	Não possui
20/06/2022	Requerimento 45/2022 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma do disposto no Art. 17 § 4º do Regimento Interno em vigor, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
20/06/2022	Requerimento 47/2022 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
06/06/2022	Requerimento 36/2022 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rodrigo de Amorim Melo, Gerente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui

28/06/2023

Requerimento 63/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Coxim, o sr. Edilson Magro com cópia ao Diretor Executivo de Planejamento Urbano, o sr. Américo Pereira, o seguinte Requerimento

Aprovado

Não possui

09/06/2023

Requerimento 51/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Edilson Magro, a Secretária Municipal de Gestão, Senhora Veronildes Batista dos Santos e ao Chefe do Setor de Transportes, Senhor Edmilson Paulo Dourado o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

02/06/2023

Requerimento 45/2023 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvindo o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte requerimento:

Aprovado

Não possui

14/04/2023

Requerimento 16/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“Qual o tipo de convênio firmado entre o município e o CAC-Coxim Atlético Clube? Qual o montante repassado no ano de 2022 e 2023? Favor encaminhar o processo completo de habilitação, com toda a documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos legais para receber subvenções públicas, bem como, ata atualizada da diretoria, Estatuto, plano de trabalho, prestação contas, declaração de utilidade pública, lei municipal autorizativa, etc.”

Aprovado

Não possui

17/03/2023

Requerimento 13/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento

Aprovado

Não possui

17/03/2023

Requerimento 14/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL “AMARILDO VALDO DA CRUZ”

Aprovado

Não possui

09/03/2023

Requerimento 11/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Tendo em vista notícia veiculada no Site MS Norte que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) suspendeu processo licitatório da Prefeitura de Coxim (Pregão Eletrônico nº. 010/2023) com indícios de diversas irregularidades, como: 1) aproveitamento de orçamentos com grande variação de preços; 2) Ausência de ampla pesquisa de preços, sem considerar o Banco de Preços em Saúde; 3) Preços estimados superiores aos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), inclusive com suspeita de sobrepreço de aproximadamente 18.000% (decisão em anexo), so...

Aprovado

Não possui

03/03/2023

Requerimento 10/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DEJANIRA DE OLIVEIRA TREZENA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”

Aprovado

Não possui

14/02/2023

Requerimento 5/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita informações, sobre a quantidade de vagas oferecidas dos Centros de Educação Infantil de 0 a 03 anos e de 03 a 05 anos? e qual e déficit de vagas? Favor especificar a quantidade de vagas faltantes de 0 a 03 anos e de 03 a 05 anos, na rede municipal.

Aprovado

Não possui

13/02/2023

Requerimento 3/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“Moção de pesar pelo falecimento do Procurador do INCRA aposentado, senhor Alípio Miranda dos Santos.”

Aprovado

Não possui

07/02/2023

Requerimento 2/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE MARÇAL SIQUEIRA, OCORRIDO RECENTEMETNE.”

Aprovado

Não possui

25/11/2022

Requerimento 84/2022 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

15/11/2022

Requerimento 82/2022 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exmo. Sr. Devanir Rodrigues Pereira Junior, Diretor da FESP (Fundação Estatal de Saúde do Pantanal), o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

11/11/2022

Requerimento 81/2022 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exma. Srª.Veronildes Batista dos Santos, Secretaria de Gestão, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

04/11/2022

Requerimento 78/2022 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requere após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Sr.ª Veronildes Batista dos Santos, Secretaria de Gestão e ao Sr. Ivaldo Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, o seguinte Requerimento

Aprovado

Não possui

12/08/2022

Requerimento 64/2022 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Willian Meira e ao Prefeito Municipal de Coxim, Senhor Edilson Magro, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

04/07/2022

Requerimento 55/2022 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Comandante do 5º BPM de Coxim, ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar Ambiental de Coxim, ao Exmo. Sr. Inspetor Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Coxim(PRF), ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil da 1ª DP de Coxim, ao Exmo. Sr. Ao Prefeito Municipal e a Exma. Srª. Secretária Municipal de Educação, o seguinte requerimento de informações

Aprovado

Não possui

20/06/2022

Requerimento 45/2022 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma do disposto no Art. 17 § 4º do Regimento Interno em vigor, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

20/06/2022

Requerimento 47/2022 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

06/06/2022

Requerimento 36/2022 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rodrigo de Amorim Melo, Gerente de Tributação, Fiscalização e Arrecadação, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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