Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/05/2022	Requerimento 25/2022 - Ver. Abilio Vaneli Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm a presença de V.Exa. para apresentar a presente proposta de REQUERIMENTO e, após a tramitação na forma Regimental e caso for aprovado, que seja encaminhado para o Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal e a Exma. Sra. Marcia Gonzáles, Secretaria Municipal de Educação, por meio do qual requeremos as seguintes informações:	Aprovado	Não possui
03/05/2022	Requerimento 18/2022 - Ver. Abilio Vaneli “Tendo em vista que o serviço de saneamento básico é um serviço público essencial em um mesmo município devem manter sistema contábil que permita registrar SEPARADAMENTE, os CUSTOS e RECEITAS de cada serviço prestado, é que solicitamos com base na Lei de Acesso as Informações e na Lei Orgânica Municipal, direito este previsto na Constituição Federal:	Aprovado	Não possui
02/02/2022	Requerimento 1/2022 - Ver. Abilio Vaneli "Solicitação a Sec. Municipal de Educação Marcia Gonzalez da Silva, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019? e se o município de Coxim está disponibilizando os serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas como determina.”	Aprovado	Não possui
06/09/2021	Requerimento 9/2021 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exmo. Sra. Ana Paula Daniel Pereira, Gerente Regional da Sanesul de Coxim e tendo em vista a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) através da Lei Ordinária nº. 1.796/2018 (cópia em anexo) e ainda que a Sanesul é a detentora da Concessão para a prestação dos serviços de saneamento básico, requeiro as seguintes informações:	Aprovado	Não possui
31/05/2021	Requerimento 8/2021 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui

23/05/2022

Requerimento 25/2022 - Ver. Abilio Vaneli
Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm a presença de V.Exa. para apresentar a presente proposta de REQUERIMENTO e, após a tramitação na forma Regimental e caso for aprovado, que seja encaminhado para o Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal e a Exma. Sra. Marcia Gonzáles, Secretaria Municipal de Educação, por meio do qual requeremos as seguintes informações:

Aprovado

Não possui

03/05/2022

Requerimento 18/2022 - Ver. Abilio Vaneli
“Tendo em vista que o serviço de saneamento básico é um serviço público essencial em um mesmo município devem manter sistema contábil que permita registrar SEPARADAMENTE, os CUSTOS e RECEITAS de cada serviço prestado, é que solicitamos com base na Lei de Acesso as Informações e na Lei Orgânica Municipal, direito este previsto na Constituição Federal:

Aprovado

Não possui

02/02/2022

Requerimento 1/2022 - Ver. Abilio Vaneli
"Solicitação a Sec. Municipal de Educação Marcia Gonzalez da Silva, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019? e se o município de Coxim está disponibilizando os serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas como determina.”

Aprovado

Não possui

06/09/2021

Requerimento 9/2021 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exmo. Sra. Ana Paula Daniel Pereira, Gerente Regional da Sanesul de Coxim e tendo em vista a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) através da Lei Ordinária nº. 1.796/2018 (cópia em anexo) e ainda que a Sanesul é a detentora da Concessão para a prestação dos serviços de saneamento básico, requeiro as seguintes informações:

Aprovado

Não possui

31/05/2021

Requerimento 8/2021 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

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