Superlegis
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Referente à Data Publicação
40 - Projeto de Lei 15/07/25
cmcoxim/law-projects/vx43RdccGYWje4KBJ8XC6EbQRicYXZAi.docx 15/07/25
Protocolo: 5f003a81
Última Movimentação: 10/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
JUSTIFICATIVA: A saúde mental de nossas crianças, adolescentes e jovens é um tema urgente e sensível, que precisa ser debatido de forma responsável e contínua, especialmente no ambiente escolar, onde muitos desses indivíduos passam boa parte de suas vidas e enfrentam seus maiores desafios.
 
O crescente número de casos de automutilação e suicídio entre jovens tem acendido um alerta em todo o país. Dados recentes da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam números alarmantes de mortes por lesões autoprovocadas entre crianças e adolescentes, o que exige ações imediatas de conscientização, prevenção e a...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: Ver(a). Adriana Nabhan
Tramitação
Data: 15/07/2025 12:43

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado