Superlegis

Documentos:
1702
Projetos de Lei:
267
Sessões:
63
Vereadores:
18
Superlegis
.
Tramitação
Data da tramitação
15/07/2025 12:43
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 5f003a81
Última Movimentação: 10/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
JUSTIFICATIVA: A saúde mental de nossas crianças, adolescentes e jovens é um tema urgente e sensível, que precisa ser debatido de forma responsável e contínua, especialmente no ambiente escolar, onde muitos desses indivíduos passam boa parte de suas vidas e enfrentam seus maiores desafios.
 
O crescente número de casos de automutilação e suicídio entre jovens tem acendido um alerta em todo o país. Dados recentes da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam números alarmantes de mortes por lesões autoprovocadas entre crianças e adolescentes, o que exige ações imediatas de conscientização, prevenção e a...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Ver(a). Adriana Nabhan
Aprovação
Aprovado