Superlegis
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Superlegis
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Referente à Data Publicação
46 - Projeto de Lei 05/08/25
Protocolo: d2c6a2b9
Última Movimentação: 10/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
O presente Projeto de Lei visa ampliar a proteção à saúde e à vida dos recém-nascidos do Município de Coxim-MS, por meio da capacitação de gestantes e familiares em práticas de primeiros socorros. A medida é preventiva, educativa e de grande relevância social, considerando que situações de emergência envolvendo bebês exigem respostas rápidas, que muitas vezes não podem esperar a chegada de atendimento especializado.
A inclusão desta formação no pré-natal aproveita a estrutura já existente das Unidades Básicas de Saúde e promove uma importante integração entre o cuidado médico e a educação em saúde, reduzindo riscos e prevenindo tragédias evitáveis.
Assim, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovaçã...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: Ver(a). Simone Gomes
Tramitação
Data: 05/08/2025 08:53

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado