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Tramitação
Data da tramitação
05/08/2025 08:53
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: d2c6a2b9
Última Movimentação: 10/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
O presente Projeto de Lei visa ampliar a proteção à saúde e à vida dos recém-nascidos do Município de Coxim-MS, por meio da capacitação de gestantes e familiares em práticas de primeiros socorros. A medida é preventiva, educativa e de grande relevância social, considerando que situações de emergência envolvendo bebês exigem respostas rápidas, que muitas vezes não podem esperar a chegada de atendimento especializado.
A inclusão desta formação no pré-natal aproveita a estrutura já existente das Unidades Básicas de Saúde e promove uma importante integração entre o cuidado médico e a educação em saúde, reduzindo riscos e prevenindo tragédias evitáveis.
Assim, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovaçã...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Ver(a). Simone Gomes
Aprovação
Aprovado