Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/04/2023	Decreto 10/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Ângela Kwiatkowski.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 237/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Celso Gimenes Borges.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 236/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Willian Mohanna.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 235/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Ivaldo Ferreira Lopes.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 234/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Hosano Jonas da Silva.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 233/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Onivaldo Real.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 232/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Geralda Matias Lopes.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 231/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Epaminondas Lopes dos Santos.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 230/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luís Guilherme Rondolfo Berbel.”	Aprovado	Não possui
04/04/2023	Decreto 228/2023 - Ver. Ademir Peteca "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Toraichi Taniguchi.”	Aprovado	Não possui
31/03/2023	Requerimento 15/2023 - Carlos Henrique “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES E PALESTRANTES DA 1ª SEMANA JÚRIDICA DO CURSO DE DIREITO EM COXIM.”	Aprovado	Não possui
23/03/2023	Resolução 107/2023 - Ver. Ademir Peteca DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
17/03/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento	Aprovado	Não possui
17/03/2023	Requerimento 14/2023 - Ver. Abilio Vaneli “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL “AMARILDO VALDO DA CRUZ”	Aprovado	Não possui
16/03/2023	Requerimento 12/2023 - Vilmar Vendruscolo “Requer Moção de Congratulação a Carlos Zanin de Almeida Junior.”	Aprovado	Não possui
09/03/2023	Requerimento 11/2023 - Ver. Abilio Vaneli Tendo em vista notícia veiculada no Site MS Norte que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) suspendeu processo licitatório da Prefeitura de Coxim (Pregão Eletrônico nº. 010/2023) com indícios de diversas irregularidades, como: 1) aproveitamento de orçamentos com grande variação de preços; 2) Ausência de ampla pesquisa de preços, sem considerar o Banco de Preços em Saúde; 3) Preços estimados superiores aos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), inclusive com suspeita de sobrepreço de aproximadamente 18.000% (decisão em anexo), so...	Aprovado	Não possui
03/03/2023	Requerimento 9/2023 - Vilmar Vendruscolo “Requer Moção de Congratulação a Senhora Cleidivana Oliveira Alves Aragão pelo Dia Internacional da Mulher”	Aprovado	Não possui
03/03/2023	Requerimento 10/2023 - Ver. Abilio Vaneli “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DEJANIRA DE OLIVEIRA TREZENA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”	Aprovado	Não possui
02/03/2023	Requerimento 17/2023 - Ver. Marcinho Souza “Requer Moção de Repúdio ao ato do Prefeito Edilson Magro e o Secretário de Saúde Flavio Dias, que não reconheceram a Emenda Impositiva do vereador Flavio Duarte, a Favor do PSF de São Ramão (Extensão do PSF Argemiro de Souza)	Aprovado	Não possui
01/03/2023	Requerimento 8/2023 - Ver. William Meira “Moção de Congratulação para Jozilda Nepomuceno Gonçalves da Costa referente ao dia Internacional da Mulher”	Aprovado	Não possui

04/04/2023

Decreto 10/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Ângela Kwiatkowski.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 237/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Celso Gimenes Borges.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 236/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Willian Mohanna.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 235/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Ivaldo Ferreira Lopes.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 234/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Hosano Jonas da Silva.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 233/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Onivaldo Real.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 232/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Geralda Matias Lopes.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 231/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Epaminondas Lopes dos Santos.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 230/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luís Guilherme Rondolfo Berbel.”

Aprovado

Não possui

04/04/2023

Decreto 228/2023 - Ver. Ademir Peteca
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Toraichi Taniguchi.”

Aprovado

Não possui

31/03/2023

Requerimento 15/2023 - Carlos Henrique
“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES E PALESTRANTES DA 1ª SEMANA JÚRIDICA DO CURSO DE DIREITO EM COXIM.”

Aprovado

Não possui

23/03/2023

Resolução 107/2023 - Ver. Ademir Peteca
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

17/03/2023

Requerimento 13/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento

Aprovado

Não possui

17/03/2023

Requerimento 14/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL “AMARILDO VALDO DA CRUZ”

Aprovado

Não possui

16/03/2023

Requerimento 12/2023 - Vilmar Vendruscolo
“Requer Moção de Congratulação a Carlos Zanin de Almeida Junior.”

Aprovado

Não possui

09/03/2023

Requerimento 11/2023 - Ver. Abilio Vaneli
Tendo em vista notícia veiculada no Site MS Norte que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) suspendeu processo licitatório da Prefeitura de Coxim (Pregão Eletrônico nº. 010/2023) com indícios de diversas irregularidades, como: 1) aproveitamento de orçamentos com grande variação de preços; 2) Ausência de ampla pesquisa de preços, sem considerar o Banco de Preços em Saúde; 3) Preços estimados superiores aos permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), inclusive com suspeita de sobrepreço de aproximadamente 18.000% (decisão em anexo), so...

Aprovado

Não possui

03/03/2023

Requerimento 9/2023 - Vilmar Vendruscolo
“Requer Moção de Congratulação a Senhora Cleidivana Oliveira Alves Aragão pelo Dia Internacional da Mulher”

Aprovado

Não possui

03/03/2023

Requerimento 10/2023 - Ver. Abilio Vaneli
“REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA DEJANIRA DE OLIVEIRA TREZENA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”

Aprovado

Não possui

02/03/2023

Requerimento 17/2023 - Ver. Marcinho Souza
“Requer Moção de Repúdio ao ato do Prefeito Edilson Magro e o Secretário de Saúde Flavio Dias, que não reconheceram a Emenda Impositiva do vereador Flavio Duarte, a Favor do PSF de São Ramão (Extensão do PSF Argemiro de Souza)

Aprovado

Não possui

01/03/2023

Requerimento 8/2023 - Ver. William Meira
“Moção de Congratulação para Jozilda Nepomuceno Gonçalves da Costa referente ao dia Internacional da Mulher”

Aprovado

Não possui

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