Superlegis
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18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/11/2025 22:30
Último documento: 13/11/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2022 Moção 3/2022 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que esta subscreve, após conhecimento do Plenário, em nome da Câmara Municipal e da sociedade coxinense, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do(a) Senhora Terezinha da Conceição Leite Fogaça, falecida em 11/03/2022.
Aprovado
Não possui
16/02/2022 Resolução 93/2022 - Ver. William Meira
“Altera a redação do § 2.º, art. 15, da Resolução n. 086/2020 e atualiza os valores do Anexo I, que integra a Resolução n. 086/2020, e dá outras providências"
Aprovado
Não possui
16/02/2022 Resolução 94/2022 - Ver. William Meira
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n. 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, fixando procedimentos a serem observados para o pagamento de verbas indenizatórias em função do exercício parlamentar, dispõe sobre os trabalhos da Comissão de Controle de Verbas e Cotas Parlamentares, e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
08/02/2022 Moção 1/2022 - Profª. Marly Nogueira
A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através dos Vereadores abaixo assinados, vem pelo presente, após deliberação do soberano Plenário, manifestar em nome da comunidade coxinense, o irrestrito apoio e solidariedade à luta dos Professores por Equiparação Salarial com os demais Professores(as) Efetivos(as).
Aprovado
Não possui
07/02/2022 Requerimento 2/2022 - Flavio Duarte
“Requer que seja disponibilizado cópia integral do contrato mantido entre a Prefeitura Municipal e a empresa de limpeza e serviços ZAP”.    
Aprovado
Não possui
02/02/2022 Requerimento 1/2022 - Ver. Abilio Vaneli
"Solicitação a Sec. Municipal de Educação Marcia Gonzalez da Silva, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019? e se o município de Coxim está disponibilizando os serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas como determina.”
Aprovado
Não possui
31/12/2021 Ato 16/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 16_2021 - ATOS -2021-Nº 016.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/2021 Ato 8/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 8_2021 - ATOS -2021-Nº 008.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/2021 Ato 17/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 17_2021 - ATOS -2021-Nº 017.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/2021 Ato 18/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 18_2021 - ATOS -2021-Nº 018.pdf
Aprovado
Não possui
18/12/2021 Ato 17/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 17_2021 - ATO 017.2021 DE 08-12-2021.pdf
Aprovado
Não possui
18/12/2021 Ato 18/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 18_2021 - ATO 018.2021 DE 18-12-2021.pdf
Aprovado
Não possui
13/12/2021 Requerimento 15/2021 - Carlos Henrique
“Solicita informação sobre a programação orçamentaria, para pagamento das emendas impositivas ao orçamento de 2021  em especial as emendas deste vereador.”  
Aprovado
Não possui
07/12/2021 Ato 16/2021 - Camara Municipal de Coxim
Ato 16_2021 - ATO 016.2021 DE 07-12-2021.pdf
Aprovado
Não possui
06/12/2021 Requerimento 14/2021 - Carlos Henrique
"Requer concessão de Moção de Congratulação e Agradecimentos ao Grupo de Amigos Raízes do Pé-de-cedro, representado pelo Senhor Agenor Singh, popular "Jota R".”  
Aprovado
Não possui
23/11/2021 Moção 10/2021 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através dos Vereadores abaixo assinados, vem pela presente, após deliberação do soberano Plenário, requerer seja encaminhado a Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul; ao Exmo. Governador Senhor Reinaldo Azambuja e ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, Presidente da Assembleia Legislativa/MS, aos Comandantes Gerais da Policia Militar e dos Bombeiros:  
Aprovado
Não possui
16/11/2021 Moção 9/2021 - Vilmar Vendruscolo
 O Vereador que esta subscreve, após conhecimento do Plenário, em nome da Câmara Municipal e da sociedade coxinense, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do saudoso amigo e companheiro  Geraldo Mochi, ocorrido no dia 13 de novembro próximo passado.  
Aprovado
Não possui
08/11/2021 Moção 8/2021 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que esta subscreve, após conhecimento do Plenário, em nome da Câmara Municipal e da sociedade coxinense, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do(a) MARCOS DA COSTA.
Aprovado
Não possui
27/10/2021 Decreto 14/2021 - Ver. William Meira
"Concede Licença do cargo de Vice-Prefeito Municipal, ao senhor Flávio Dias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde."
Aprovado
Não possui
21/09/2021 Requerimento 13/2021 - Ver. William Meira
“Solicito o envio de informações referentes ao COSIP (contribuição Social de Iluminação Pública) referente aos seguintes aspectos:  
Aprovado
Não possui

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