Superlegis
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18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/11/2025 22:54
Último documento: 13/11/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2021 Requerimento 11/2021 - Ver. William Meira
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
13/09/2021 Requerimento 12/2021 - Ver(a). Adriana Nabhan
Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Juvenal Monteiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
09/09/2021 Resolução 92/2021 - Ver. William Meira
“Altera a redação do Parágrafo 2º, do Artigo 17, da Resolução nº 090/2020 (Regimento Interno) e dá outras providências.”  
Aprovado
Não possui
09/09/2021 Resolução 92/2021 - Adilson Ferreira do Lago
Altera a redação do Parágrafo 2º, do Artigo 17, da Resolução nº 090/2020 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
08/09/2021 Requerimento 10/2021 - Ver(a). Adriana Nabhan
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Juvenal Monteiro – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
06/09/2021 Requerimento 9/2021 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a  Exmo. Sra. Ana Paula Daniel Pereira, Gerente Regional da Sanesul de Coxim e tendo em vista a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) através da Lei Ordinária nº. 1.796/2018 (cópia em anexo) e ainda que a Sanesul é a detentora da Concessão para a prestação dos serviços de saneamento básico, requeiro as seguintes informações:
Aprovado
Não possui
25/08/2021 Resolução 91/2021 - Ver. William Meira
“Cria a Frente Parlamentar em defesa do Consumidor e dá outras providências.”
Aprovado
Não possui
24/08/2021 Moção 7/2021 - Ver. Abilio Vaneli
             A Câmara Municipal de Coxim, após conhecimento do Plenário, em nome da sociedade coxinense, manifesta votos de Repudio a fala do Ministro da Educação Milton Ribeiro, afirmando que crianças com deficiência atrapalham o ensino e é impossível a convivência.  
Aprovado
Não possui
17/08/2021 Requerimento 7/2021 - Flavio Duarte
“Requer Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar violação do princípio da economicidade previsto nos Artigos 61 e 62 da Lei Orgânica Municipal, concomitante com o Art. 70 da Constituição Federal, no tocante aos contratos celebrados pela gestão 2017/2020, conforme segue:  
Aprovado
Não possui
10/08/2021 Moção 6/2021 - Ver. William Meira
Considerando que a Podologia é um ramo auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de fundamental importância da atuação do profissional Podólogo para a população, pois este segmento preenche a lacuna no cuidado e tratamento dos pés, dando ênfase a um atendimento multidisciplinar da área da saúde.
Aprovado
Não possui
06/08/2021 Moção 5/2021 - Ver. William Meira
A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através dos Vereadores abaixo assinados, vem pela presente, após deliberação do soberano Plenário, manifestar em nome da comunidade coxinense, o irrestrito apoio e solidariedade à luta dos Policiais Civis por melhorias salariais e condições de trabalho. Moção de apoio a todos os profissionais de Podologia.  
Aprovado
Não possui
31/05/2021 Requerimento 2/2021 - Vilmar Vendruscolo
 Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Rufino Arifa Tigre Neto, Secretário Municipal de Gestão, o seguinte Requerimento:                “Requer informações dos valore gastos com energia dos prédios Públicos e Praças do município.”   JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária para analise e estudo dos impactos do custo da energia das contas públicas do município.  
Aprovado
Não possui
31/05/2021 Requerimento 3/2021 - Ver(a). Adriana Nabhan
  Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Wiliam Meira, Presidente da Câmara Municipal, o seguinte Requerimento:   “REQUER SEJA RESERVADO O PLENARIO DA CAMARA MUNICPAL DE COXIM PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA, COM O TEMA: “IMPLEMENTAÇÃO DO REURB NO MUNICIPIO DE COXIM (MS)”, A SER REALIZADA NO DIA 27/08/2021 A PARTIR DAS 19:00HS”.”   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Nobres Pares, o presente requerimento justifica-se tendo em vista a necessidade de uma ampla ...
Aprovado
Não possui
31/05/2021 Requerimento 4/2021 - Ver. William Meira
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvida o Colendo Plenário, seja encaminhado a Senhora Andrea Goes Weber, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, o seguinte Requerimento: “Solicito que seja encaminhada a essa casa de leis relatório demonstrativo contendo informações sobre a Casa Lar dos Idosos do município de Coxim.”   JUSTIFICATIVA: Senhora Secretária. Nobres Pares. O presente requerimento se justifica haja vista que, por anos esse equipamento vem se tornando cada vez mais essencial ao município de Coxim, o q...
Aprovado
Não possui
31/05/2021 Requerimento 5/2021 - Vilmar Vendruscolo
 Os Vereadores que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Rufino Arifa Tigre Neto, Secretário Municipal de Gestão, o seguinte Requerimento:                “Requer informações dos valore gastos com energia dos prédios Públicos e Praças do município.”   JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária para analise e estudo dos impactos do custo da energia das contas públicas do município.   Sala das sessões.,  31 de maio de 2021.
Aprovado
Não possui
31/05/2021 Requerimento 6/2021 - Ver. Ademir Peteca
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
31/05/2021 Requerimento 8/2021 - Ver. Abilio Vaneli
 Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
27/05/2021 Requerimento 1/2021 - Flavio Duarte
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada a Gerência Municipal de Projetos e Planejamento Urbano, na pessoa do responsável Senhor Américo Pereira de Morais Junior,  o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
19/05/2021 Moção 4/2021 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que esta subscreve, após conhecimento do Plenário, em nome da Câmara Municipal e da sociedade coxinense, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do(a) FRANCISCO FAGUNDES DE OLIVEIRA FILHO.
Aprovado
Não possui
17/05/2021 Moção 3/2021 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que esta subscreve, após conhecimento do Plenário, em nome da Câmara Municipal e da sociedade coxinense, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do(a)
Aprovado
Não possui

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