Superlegis
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18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/11/2025 05:48
Último documento: 11/12/2025 09:33
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/09/2025 Moção 134/2025 - Ver. Mauricio Helpis
O vereador que abaixo subscreve,requer após tramitação na forma regimental ouvindo o colendo plenário,a aprovação do seguinte Requerimento:  "REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CONSTRUTORA ALCÂNTARA"
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Moção 133/2025 - Ver. Mauricio Helpis
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:  ``REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARIA SR.JEFERSON  APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA``
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Moção 135/2025 - Ver(a). Simone Gomes
             A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:             “REQUER-SE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TAMIRES REGINA BARBOSA MASOCATTO.”  
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Moção 136/2025 - Ver. Batista Pescador
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:     “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 295/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Fernanda Berigo, a seguinte proposição:    Contratação de Psiquiatra para atendimento ambulatorial
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Moção 137/2025 - Ver. Batista Pescador
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:     “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EQUIPE DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTE, CULTURA E ESPORTE."  
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 286/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado a Empresa Motiva Pantanal (antiga CCR MSVia), a seguinte indicação:     “SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA BR-163/MS, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PLACA INDICATIVA DA ENTRADA DA CACHOEIRA DAS PALMEIRAS, COM A INSTALAÇÃO DE NOVA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E MAIS COMPLETAS SOBRE OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO, INCLUINDO REFERÊNCIAS A CACHOEIRA, ÁREAS DE CAMPING, RESTAURANTES E LOCAIS DE PESCA”.
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 287/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação:     “SOLICITO SUA INTERLOCUÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMAS À BR-163, INDICANDO O ACESSO E AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS DA CACHOEIRA DAS PALMEIRAS. AS PLACAS DEVEM CONTER REFERÊNCIAS CLARAS AO PONTO TURÍSTICO, INCLUINDO CACHOEIRA, RESTAURANTE,...
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 288/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Secretário de Cidadania e Assistência Social – Ademir Ferreira da Silva, com cópia para a Casa dos Conselhos, a seguinte indicação:       “SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).   Ademais, solicito informações à Casa dos Conselhos sobre a situação atual do F...
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 289/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Edilson Magro, a seguinte Proposição:   Assunto: Limpeza periódica e à disponibilização de guarda noturno no Cemitério Central deste mnicípio.
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 290/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
        A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Secretária Municipal de Educação, Sra. Marly Nogueira, a seguinte Proposição: Conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de aula da Escola Municipal Marechal Rondon.  
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 291/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
        A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Estadual Senhor Junior Mochi, a seguinte Proposição: Recursos, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), a título de custeio para a construção de um forno comunitário para queima de cerâmica e artesanato na Associação Espaço das Artes, localizada no município de Coxim-MS.
Aprovado
Não possui
12/09/2025 Indicação 292/2025 - Ver. Marcinho Souza
 O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, a seguinte Proposição:           “Solicitando  o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para  Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro Educacional Infantil Maria Santana de Araujo".    
Aprovado
Não possui
11/09/2025 Moção 130/2025 - Ver. Jefferson Aislan
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: "REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ÉDER SOARES MARQUES."
Aprovado
Não possui
10/09/2025 Requerimento 95/2025 - Ver(a). Simone Gomes
      A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado Ao Sr. Augusto Marques-Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Coxim-MS.  O seguinte Requerimento:        “Requer Solicitação de Informações sobre os Contratos de Publicidade da Prefeitura Municipal de Coxim e Serviços de Manutenção, Limpeza da Bomba D’ água do Distrito de Jauru.”  
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Moção 129/2025 - Ver(a). Simone Gomes
        A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:         “REQUER-SE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ESMAEL NUNES DA SILVA.”  
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Indicação 285/2025 - Ver. Jefferson Aislan
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Edilson Magro, e ao Senhor Ivaldo Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a seguinte proposição: "QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO NECESSÁRIO COM VISTA À CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CORREDOR PÚBLICO, BAIRRO SANTA MARIA, ENTRE O RANCHO DO XUXA E O RANCHO DO MARQUINHO, NESTE MUNICÍPIO."  
Aprovado
Não possui
05/09/2025 Indicação 284/2025 - Ver. Abilio Vaneli
               Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental e ouvido o colendo Plenário, o encaminhamento ao senhor Olavo Castro Lemos Secretário Municipal de Receita e Gestão, a Senhora Luana de Lima Menezes Gerencia de Planejamento e Orçamento, seguinte Indicação:         “ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA INCRUIR NO PPA E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2026 A PREVISÃO DE PROPOSTAS E PLANEJAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS LGBTQIA+, CONFORME A LEI N° 2039/2025 EM ANEXO E EFETIVAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP...
Aprovado
Não possui
04/09/2025 Requerimento 93/2025 - Ver(a). Simone Gomes
      A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Marly Nogueira-Secretária Municipal de Educação, o seguinte Requerimento:        “ Requer Solicitação de informações sobre a situação do transporte escolar na zona rural, com destaque para a região de Campina Grande e demais localidades.”
Aprovado
Não possui
04/09/2025 Indicação 283/2025 - Ver. Batista Pescador
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Superintendente do Banco do Brasil –Marcio de Oliveira Henrique, com cópia ao Superintendente de Pesca do Mato Grosso do Sul – Marcelo Heitor Silvestre dos Santos, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Zeca do PT e a Excelentíssima Deputada Estadual Gleice Jane, a seguinte indicação:     “SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DO PRONAF AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS”.
Aprovado
Não possui

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