Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/11/2025 17:50
Último documento: 13/11/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/04/2014 Decreto 121/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Maurício Picarelli.”
Aprovado
Não possui
08/04/2014 Decreto 120/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Walter André Gomes.”
Aprovado
Não possui
08/04/2014 Decreto 119/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira.”
Aprovado
Não possui
08/04/2014 Decreto 118/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Vera Lucia Letti Tonial.”
Aprovado
Não possui
08/04/2014 Decreto 117/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Cristiane Gomes Mochi.”
Aprovado
Não possui
08/04/2014 Decreto 116/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Luiz Rette.”
Aprovado
Não possui
08/04/2014 Decreto 115/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Cesário da Fonseca.”
Aprovado
Não possui
12/02/2014 Resolução 76/2014 - Marilene de Fátima Gasperin
“Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e Verbas de Cotas Parlamentares.”
Aprovado
Não possui
22/04/2013 Resolução 75/2013 - Marilene de Fátima Gasperin
"Institui novos valores para as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS.”
Aprovado
Não possui
11/04/2013 Decreto 103/2013 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Marcello Trad.”
Aprovado
Não possui
11/04/2013 Decreto 102/2013 - Marilene de Fátima Gasperin
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Alicio da Costa.”
Aprovado
Não possui
20/02/2013 Resolução 74/2013 - Marilene de Fátima Gasperin
“Altera a redação do Art. 25 e do seu respectivo Parágrafo Único, da Resolução nº 004/1994, (Regimento Interno).”
Aprovado
Não possui
08/02/2013 Ato 4/2013 - Camara Municipal de Coxim
Ato 4_2013 - ATO 004.2013 DE 08-02-2013.pdf
Aprovado
Não possui
06/02/2013 Resolução 1/2013 - Marilene de Fátima Gasperin
“Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.
Aprovado
Não possui
24/08/2012 Ato 8/2012 - Camara Municipal de Coxim
Ato 8_2012 - ATO 008.2012 DE 24-08-2012.pdf
Aprovado
Não possui
03/07/2012 Ato 6/2012 - Camara Municipal de Coxim
Ato 6_2012 - ATO 006.2012 DE 03-07-2012.pdf
Aprovado
Não possui
11/06/2012 Ato 5/2012 - Camara Municipal de Coxim
Ato 5_2012 - ATO 005.2012 DE 11-06-2012.pdf
Aprovado
Não possui
05/06/2012 Ato 4/2012 - Camara Municipal de Coxim
Ato 4_2012 - ATO 004.2012 DE 05-06-2012.pdf
Aprovado
Não possui
31/05/2012 Ato 3/2012 - Camara Municipal de Coxim
Ato 3_2012 - ATO 003.2012 DE 31-05-2012.pdf
Aprovado
Não possui
30/05/2012 Ato 2/2012 - Camara Municipal de Coxim
Ato 2_2012 - ATO 002.2012 DE 30-05-2012.pdf
Aprovado
Não possui

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