Superlegis
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Última atualização geral: 13/11/2025 09:58
Último documento: 13/11/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/11/2025 05:38
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/12/1996 Ato 11/1996 - Camara Municipal de Coxim
Ato 11_1996 - ATO 011.96.pdf
Aprovado
Não possui
01/11/1996 Decreto 5/1996 - Ovídio Cervieri
“Fixa a remuneração do Prefeito e a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Coxim-MS.”
Aprovado
Não possui
29/10/1996 Resolução 1/1996 - Ovídio Cervieri
"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá outras providências”.
Aprovado
Não possui
29/10/1996 Resolução 2/1996 - Ovídio Cervieri
"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá outras providências”.
Aprovado
Não possui
24/09/1996 Decreto 7/1996 - Ovídio Cervieri
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao senhor EXPEDITO COELHO.”
Aprovado
Não possui
04/09/1996 Decreto 6/1996 - Ovídio Cervieri
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao senhor Ademar Issao Tanaka.”
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 5/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 5_1995 - ATO 005.95.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 6/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 6_1995 - ATO 006.95.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 7/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 7_1995 - ATO 007.95.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 1/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 1_1995 - ATO 001.95.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 2/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 2_1995 - ATO 002.95.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 3/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 3_1995 - ATO 003.95.pdf
Aprovado
Não possui
31/12/1995 Ato 4/1995 - Camara Municipal de Coxim
Ato 4_1995 - ATO 004.95.pdf
Aprovado
Não possui
07/12/1995 Decreto 4/1995 - Ovídio Cervieri
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao senhor Antônio Minari Júnior.”
Aprovado
Não possui
07/12/1995 Decreto 3/1995 - Ovídio Cervieri
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao senhor Joaquim Ribeiro Araújo.”
Aprovado
Não possui
31/10/1995 Resolução 3/1995 - Ovídio Cervieri
"Altera o anexo I da Resolução nº 021/94 e os anexos II e III da Resolução nº 027/95 e da outras providências”.
Aprovado
Não possui
02/10/1995 Decreto 2/1995 - Ovídio Cervieri
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COXIM- IMASC.”
Aprovado
Não possui
02/10/1995 Decreto 1/1995 - Ovídio Cervieri
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 1992.”
Aprovado
Não possui
07/06/1995 Resolução 2/1995 - Ovídio Cervieri
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coxim – MS”.
Aprovado
Não possui
31/01/1995 Resolução 1/1995 - Ovídio Cervieri
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e demais vantagens dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Coxim, e da outras providências".
Aprovado
Não possui

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