Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/12/2025	Resolução 2/2025 - Ver. Luiz Eduardo A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no inciso IV do artigo 33 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Colendo Plenário da Câmara Municipal aprovou o seguinte projeto de Resolução:	Aprovado
25/12/2025	Resolução 1/2025 - Ver. Luiz Eduardo A Mesa da Câmara Municipal de Coxim – MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:	Aprovado
25/04/2025	Indicação 162/2025 - Ver. Luiz Eduardo Realização de estudo técnico para instalação de bocas de dragão e/ou bocas de lobo nas Ruas Herculano Pena e Viriato Bandeira nos cruzamentos com a Rua Antônio de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de estudo técnico para instalação de bocas de dragão e/ou bocas de lobo nas Ruas Herculano Pena e Viriato Bandeira no cruzamento com a Rua Antônio de Albuquerque. A medida se faz necessária para viabilizar o adequado escoamento das águas pluviais, tendo em vista que o local frequentemente apresenta pontos de...	Aprovado
05/04/2025	Indicação 161/2025 - Ver. Luiz Eduardo Reiteração da Indicação Verbal que solicitou a reativação e eleição do Conselho Municipal da Juventude JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo reiterar a solicitação verbal apresentada na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025, que trata da reativação e da realização de eleição para o Conselho Municipal da Juventude. A solicitação, devidamente formalizada por meio do OF/PRES/nº 006/2025, protocolado em 10 de fevereiro de 2025, destaca a importância de garantir a participação efetiva dos jovens nas discussões e na formulação...	Aprovado
05/04/2025	Indicação 163/2025 - Ver. Luiz Eduardo Construção de meio-fio e rampa na Avenida Olivo Kohl e Rua José Rosa Farias, no trecho que fica no entorno do Estádio André Borges JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo solicitar a construção de meio-fio e rampa em um trecho da Avenida Olivo Kohl e Rua José Rosa Farias, especificamente na parte localizada no entorno do Estádio André Borges. A intervenção se faz necessária para evitar o acúmulo de areia sobre o asfalto, causado pelas chuvas recentes, o que tem prejudicado a trafegabilidade e gerando riscos à segurança de pedestres e...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 125/2025 - Ver. Luiz Eduardo Realização de Estudo e Implementação do REFIS em 2025 JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo a realização de estudos e posterior implementação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS em 2025 neste município. O REFIS tem como objetivo principal possibilitar aos contribuintes em débito com o município a regularização de suas pendências fiscais, oferecendo condições especiais, como parcelamento facilitado e descontos sobre juros e multas. A medida se justifica pela necessidade de aumentar a arrecadação municipal, sem impor ônus excessivo aos...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 121/2025 - Ver. Luiz Eduardo Contratação de Agente de Saúde para o Assentamento Nova Aliança JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo a melhora na qualidade do atendimento à saúde da população residente no assentamento, tornando-se essencial a contratação deste Agente para atuar diretamente na comunidade. O Assentamento conta com um número significativo de famílias que necessitam de acompanhamento contínuo para a promoção da saúde e prevenção de doenças. A presença de um Agente de Saúde possibilitará a realização de visitas domiciliares, orientação sobre medidas...	Aprovado
28/03/2025	Indicação 122/2025 - Ver. Luiz Eduardo Solicito explicações a respeito da ausência do recolhimento do lixo no Assentamento Nova Aliança, bem como sugiro que realize a coleta ao menos uma vez por semana ou providencie uma caçamba no local para efetivar a coleta JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo solicitar explicações sobre a ausência do serviço de recolhimento de lixo no Assentamento Nova Aliança. Tendo que vista que a falta desse serviço essencial pode acarretar diversos problemas, como a proliferação de vetores de doenças, acúmulo de resíduos em vias públicas e impactos...	Aprovado
27/03/2025	Requerimento 11/2025 - Ver. Luiz Eduardo O Vereador(a) que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Gerente de Tributos e Receita, Sr. Rodrigo Melo, o seguinte Requerimento:	Aprovado
07/03/2025	Indicação 112/2025 - Ver. Luiz Eduardo Realização de estudo para aumento e/ou melhora dos serviços de limpeza pública no município. JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população quanto à limpeza da cidade. Observa-se que, embora a empresa contratada esteja desempenhando suas funções, a demanda pelo serviço é superior à sua capacidade operacional, resultando em deficiências na manutenção da limpeza urbana. Diante disso, a elaboração de um estudo para melhorar a qualidade dos serviços prestados, visando a adoção de medidas para a melhoria da...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 57/2025 - Ver. Luiz Eduardo Proceda a notificação da empresa responsável pela execução do asfalto da Rua Laudelino Figueiredo, no bairro Senhor Divino, para que providencie o término da obra de asfalto na referida rua. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se dá pelo fato de que a Rua recebeu apenas o revestimento primário (Pedriscos), não sendo concluída por inteiro, o que vem causando inúmeros transtornos aos moradores, uma vez que com as constantes chuvas, o pouco serviço já realizado tem sido estragado.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 59/2025 - Ver. Luiz Eduardo Que o Poder Executivo proceda estudo técnico para a criação de direito do REABILITAR, através de sua regulamentação e reestruturação. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade buscar a criação de direito do REABILITAR, através de sua regulamentação, viabilizando assim, a busca de recursos, além de organizar os cargos e carreiras dos profissionais que trabalham neste setor tão importante para saúde de nossa cidade.	Aprovado
03/02/2025	Requerimento 6/2025 - Ver. Luiz Eduardo Moção de Pesar ao familiares e amigos da Sra. MARIA DE LEMOS DE SOUZA JUSTIFICATIVA: Que a paz e o conforto possam encontrar um lugar em seu coração durante este momento doloroso.	Aprovado
03/02/2025	Indicação 81/2025 - Ver. Luiz Eduardo Construção da Capela e realocação da Capelania no Hospital Regional JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade a solicitar a construção de uma Capela nas dependências do Hospital Regional, bem como a realocação da Capelania para uma local próprio de atendimento. Os serviços de Capelania Hospitalar, em funcionamento de agosto/2024, presta um conjunto de ações voltadas às boas práticas dos credos e cultos e não possuem um local específico para funcionamento dentro do Hospital Regional, aliado a isso, é de suma importância um espaço...	Aprovado

25/12/2025

Resolução 2/2025 - Ver. Luiz Eduardo
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no inciso IV do artigo 33 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Colendo Plenário da Câmara Municipal aprovou o seguinte projeto de Resolução:

Aprovado

25/12/2025

Resolução 1/2025 - Ver. Luiz Eduardo
A Mesa da Câmara Municipal de Coxim – MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Aprovado

25/04/2025

Indicação 162/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Realização de estudo técnico para instalação de bocas de dragão e/ou bocas de lobo nas Ruas Herculano Pena e Viriato Bandeira nos cruzamentos com a Rua Antônio de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de estudo técnico para instalação de bocas de dragão e/ou bocas de lobo nas Ruas Herculano Pena e Viriato Bandeira no cruzamento com a Rua Antônio de Albuquerque. A medida se faz necessária para viabilizar o adequado escoamento das águas pluviais, tendo em vista que o local frequentemente apresenta pontos de...

Aprovado

05/04/2025

Indicação 161/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Reiteração da Indicação Verbal que solicitou a reativação e eleição do Conselho Municipal da Juventude JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo reiterar a solicitação verbal apresentada na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025, que trata da reativação e da realização de eleição para o Conselho Municipal da Juventude. A solicitação, devidamente formalizada por meio do OF/PRES/nº 006/2025, protocolado em 10 de fevereiro de 2025, destaca a importância de garantir a participação efetiva dos jovens nas discussões e na formulação...

Aprovado

05/04/2025

Indicação 163/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Construção de meio-fio e rampa na Avenida Olivo Kohl e Rua José Rosa Farias, no trecho que fica no entorno do Estádio André Borges JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo solicitar a construção de meio-fio e rampa em um trecho da Avenida Olivo Kohl e Rua José Rosa Farias, especificamente na parte localizada no entorno do Estádio André Borges. A intervenção se faz necessária para evitar o acúmulo de areia sobre o asfalto, causado pelas chuvas recentes, o que tem prejudicado a trafegabilidade e gerando riscos à segurança de pedestres e...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 125/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Realização de Estudo e Implementação do REFIS em 2025 JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo a realização de estudos e posterior implementação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS em 2025 neste município. O REFIS tem como objetivo principal possibilitar aos contribuintes em débito com o município a regularização de suas pendências fiscais, oferecendo condições especiais, como parcelamento facilitado e descontos sobre juros e multas. A medida se justifica pela necessidade de aumentar a arrecadação municipal, sem impor ônus excessivo aos...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 121/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Contratação de Agente de Saúde para o Assentamento Nova Aliança JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo a melhora na qualidade do atendimento à saúde da população residente no assentamento, tornando-se essencial a contratação deste Agente para atuar diretamente na comunidade. O Assentamento conta com um número significativo de famílias que necessitam de acompanhamento contínuo para a promoção da saúde e prevenção de doenças. A presença de um Agente de Saúde possibilitará a realização de visitas domiciliares, orientação sobre medidas...

Aprovado

28/03/2025

Indicação 122/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Solicito explicações a respeito da ausência do recolhimento do lixo no Assentamento Nova Aliança, bem como sugiro que realize a coleta ao menos uma vez por semana ou providencie uma caçamba no local para efetivar a coleta JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação tem como objetivo solicitar explicações sobre a ausência do serviço de recolhimento de lixo no Assentamento Nova Aliança. Tendo que vista que a falta desse serviço essencial pode acarretar diversos problemas, como a proliferação de vetores de doenças, acúmulo de resíduos em vias públicas e impactos...

Aprovado

27/03/2025

Requerimento 11/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador(a) que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Gerente de Tributos e Receita, Sr. Rodrigo Melo, o seguinte Requerimento:

Aprovado

07/03/2025

Indicação 112/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Realização de estudo para aumento e/ou melhora dos serviços de limpeza pública no município. JUSTIFICATIVA: Nobres Pares. A presente indicação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população quanto à limpeza da cidade. Observa-se que, embora a empresa contratada esteja desempenhando suas funções, a demanda pelo serviço é superior à sua capacidade operacional, resultando em deficiências na manutenção da limpeza urbana. Diante disso, a elaboração de um estudo para melhorar a qualidade dos serviços prestados, visando a adoção de medidas para a melhoria da...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 57/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Proceda a notificação da empresa responsável pela execução do asfalto da Rua Laudelino Figueiredo, no bairro Senhor Divino, para que providencie o término da obra de asfalto na referida rua. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se dá pelo fato de que a Rua recebeu apenas o revestimento primário (Pedriscos), não sendo concluída por inteiro, o que vem causando inúmeros transtornos aos moradores, uma vez que com as constantes chuvas, o pouco serviço já realizado tem sido estragado.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 59/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Que o Poder Executivo proceda estudo técnico para a criação de direito do REABILITAR, através de sua regulamentação e reestruturação. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade buscar a criação de direito do REABILITAR, através de sua regulamentação, viabilizando assim, a busca de recursos, além de organizar os cargos e carreiras dos profissionais que trabalham neste setor tão importante para saúde de nossa cidade.

Aprovado

03/02/2025

Requerimento 6/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Moção de Pesar ao familiares e amigos da Sra. MARIA DE LEMOS DE SOUZA JUSTIFICATIVA: Que a paz e o conforto possam encontrar um lugar em seu coração durante este momento doloroso.

Aprovado

03/02/2025

Indicação 81/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Construção da Capela e realocação da Capelania no Hospital Regional JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade a solicitar a construção de uma Capela nas dependências do Hospital Regional, bem como a realocação da Capelania para uma local próprio de atendimento. Os serviços de Capelania Hospitalar, em funcionamento de agosto/2024, presta um conjunto de ações voltadas às boas práticas dos credos e cultos e não possuem um local específico para funcionamento dentro do Hospital Regional, aliado a isso, é de suma importância um espaço...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros