Superlegis
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18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 02/12/2025 01:25
Último documento: 12/01/2025 15:40
Último projeto de lei: 28/11/2025 10:31
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/12/2025 Resolução 134/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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25/12/2025 Resolução 133/2025 - Ver. Luiz Eduardo
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providências”.
Aprovado
Não possui
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19/09/2025 Moção 145/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação da seguinte Moção:     Moção de Congratulação ao Grupo Bella Idade Portal do Pantanal
Aprovado
Não possui
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15/09/2025 Indicação 293/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Fernanda Berigo, a seguinte proposição: Regulação de Transporte Especial para Pessoas com Câncer
Aprovado
Não possui
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15/09/2025 Moção 131/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação da seguinte Moção:    Moção de Congratulação ao Projeto “Apoio é Vida”
Aprovado
Não possui
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15/09/2025 Indicação 295/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Secretária de Saúde, Sra. Fernanda Berigo, a seguinte proposição:    Contratação de Psiquiatra para atendimento ambulatorial
Aprovado
Não possui
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11/08/2025 Resolução 135/2025 - Ver. Luiz Eduardo
"Atualiza os valores do Anexo I da Resolução n.º 086/2020, da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências."
Aprovado
Não possui
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11/08/2025 Resolução 136/2025 - Ver. Luiz Eduardo
"Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedimentos para o pagamento de verbas indenizatórias relacionadas ao exercício parlamentar, define as atribuições da Comissão de Controle de Verbas e Cotas Parlamentares, e dá outras providências." ​
Aprovado
Não possui
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23/06/2025 Requerimento 77/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador(a) que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sr. Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia à Secretária de Receita e Gestão, sra. Veronildes Batista, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
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25/04/2025 Indicação 162/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Diretor do Setor de Planejamento Urbano, Sr. Américo Morais Júnior, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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05/04/2025 Indicação 161/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário de Assistência Social, Sr. Ademir Ferreira da Silva, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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05/04/2025 Indicação 163/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Ivaldo Lopes, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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31/03/2025 Indicação 125/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Edilson Magro, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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28/03/2025 Indicação 121/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda Berigo, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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28/03/2025 Indicação 122/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Ivaldo Lopes, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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27/03/2025 Requerimento 11/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Solicito à Vossa Senhoria, as seguintes informações:   1) Há previsão para a realização do REFIS no ano de 2025? 2) Qual foi o nível de adesão da população ao REFIS de 2024? Qual o montante arrecadado por meio do programa? 3) Existem dados sobre a arrecadação proveniente do REFIS em anos anteriores? Caso positivo, favor disponibilizá-los. 4) Há registros comparativos da inadimplência antes e após a implementação do REFIS? Se sim, quais foram os impactos observados?  
Aprovado
Não possui
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07/03/2025 Indicação 112/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Receita e Gestão, Sra. Veronildes Batista, a seguinte Proposição:
Aprovado
Não possui
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14/02/2025 Indicação 57/2025 - Ver. Luiz Eduardo
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Diretor do Setor de Planejamento Urbano, sr. Américo Morais Júnior, a seguinte Proposição:  
Aprovado
Não possui
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14/02/2025 Indicação 59/2025 - Ver. Luiz Eduardo
        O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Diretor do Setor de Planejamento Urbano, sr. Américo Morais Júnior, a seguinte Proposição:  
Aprovado
Não possui
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03/02/2025 Requerimento 6/2025 - Ver. Luiz Eduardo
             O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
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