Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação, manifestar-se-á sobre o mérito da Proposição, assim entendida a colocação do assunto sobre o prisma da conveniência, utilidade e oportunidade, nos seguintes casos: a) or...
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Compete a Comissão de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais, opinar nas matérias relacionadas a: (Redação dada pela Resolução nº 102, de 03/08/2022) a) Política Municipal d...
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E DE SEGURIDADE SOCIAL
Compete à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Seguridade Social, opinar nas matérias referente a: a) matérias relacionadas direta ou indiretamente com a defesa dos interesses do consumidor, inclusive como c...
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:
Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, opinar quanto ao mérito sobre: a) matéria tributária e empréstimos públicos; b) fixação ou alteração da remuneração do Prefeito e dos Vereadores, bem c...
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE:
Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos e Educação opinar, quanto ao mérito, nas matérias referente a: a) Plano Diretor; b) Código de Obras ou de Edificações; c) Código de Posturas; d) Código de Zoneamento; e) Le...