Superlegis
Documentos:
923
Projetos de Lei:
199
Sessões:
41
Vereadores:
55
Superlegis
.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
02/05/2025 Indicação 184/2025 - Ver. William Meira
Venho por meio deste, em conjunto com o Presidente Luiz Eduardo, solicitar ao Secretário de Desenvolvimento, Saimon Cândido, a concessão de espaço para uma barraca de alimentação e duas de artesanato na feira realizada às sextas-feiras na Praça João Ferreira de Albuquerque para a Associação Grupo Girassol. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o grupo conta com autorização para uso do espaço às quartas-feiras, no mesmo local. No entanto, foi constatado que neste dia não há fluxo suficiente de público, comprometendo a viabilidade das atividades da associação. Diante disso,...

Aprovado
25/04/2025 Requerimento 3/2025 - Ver. William Meira
o   “Solicito informações à Secretária Municipal de Receita e Gestão, Veronildes Batista dos Santos, sobre o pagamento das emendas impositivas de minha autoria, constantes na Lei Orçamentária Anual dos exercícios de 2022, 2023 e 2024. Comprovantes de pagamento das emendas já quitadas; Pagamento das emendas ainda inadimplentes; Cronograma detalhado para a execução das emendas pendentes.” JUSTIFICATIVA: O pagamento das emendas impositivas é essencial para garantir investimentos diretos em áreas prioritárias do município, beneficiando a população com melhorias na...

Aprovado
11/04/2025 Requerimento 16/2025 - Ver. William Meira
Requerimento de Esclarecimentos sobre Erro no Pagamento da Folha Salarial

Aprovado
04/04/2025 Requerimento 14/2025 - Ver. William Meira
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhora, Secretária Municipal de Gestão, o seguinte Requerimento:

Aprovado
14/02/2025 Indicação 56/2025 - Ver. William Meira
Indico ao Diretor de Planejamento Urbano, Sr. Américo Júnior, que notifique a empresa responsável pela execução do asfalto da Rua Aparício Mendes Fontoura, no bairro Senhor Divino, especificamente na residência nº 179, da Dona Vilma, para que providencie a devida manutenção da calçada da referida residência.       JUSTIFICATIVA: Ocorre que foi identificado um problema na calçada após a colocação do asfalto, onde há acúmulo de água, o que tem causado a invasão de sua residência, resultando em danos significativos na entrada de sua casa. Diante dessa situação,...

Aprovado
14/02/2025 Requerimento 4/2025 - Ver. William Meira
“Requer informações detalhadas sobre os seguintes pontos relacionados à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social”     JUSTIFICATIVA: Frota de veículos:   Quantos veículos compõem a frota da Secretaria? Quantos estão em pleno funcionamento e quantos estão fora de uso por problemas mecânicos ou outros motivos? A Secretaria dispõe de um veículo adequado para realizar busca ativa no perímetro urbano e na zona rural? Caso não haja, quais medidas estão sendo adotadas para suprir essa necessidade?   Equipamentos para cadastro e acolhimento:   Como...

Aprovado
30/01/2025 Indicação 69/2025 - Ver. William Meira
 Solicito a marcação de uma reunião sobre o "Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés" com a presença do Prefeito Edilson Magro, da Secretária de Saúde Fernanda Berigo, da Secretária de Gestão Veronildes Batista e das podólogas de Coxim. JUSTIFICATIVA: A reunião, já pré-agendada para o dia 11 de fevereiro, se faz necessária para discutir estratégias e ações voltadas à saúde dos pés da população. O objetivo é estruturar um programa eficiente, promovendo prevenção e qualidade de vida.    
Aprovado
20/12/2024 Decreto 17/2024 - Ver. William Meira
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Aprovado
25/10/2024 Requerimento 58/2024 - Ver. William Meira
               “Solicito informações detalhadas sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), as quais já foram anteriormente cobradas inúmeras vezes e permanecem sem resposta.”     JUSTIFICATIVA: Solicito os seguintes aspectos referentes a COSIP: 1.    Valores Arrecadados •     Quantia arrecadada mensal e anualmente. •     Saldo atual em caixa. 2.    Sistema de Iluminação Pública •     Mapeamento das áreas que já possuem sistema de iluminação atualizado para LED. •     Percentual de...

Aprovado
19/02/2024 Resolução 2/2024 - Ver. William Meira
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saberque o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Aprovado
13/09/2023 Requerimento 94/2023 - Ver. William Meira
“Requer à Secretária de Receita e Gestão, Veronildes Batista, uma apresentação com as informações sobre o plano de cargos e carreiras de responsabilidade da FAPEC referente ao município de Coxim. “ JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é motivada por razões de transparência, responsabilidade fiscal e interesse público. As políticas de cargos e carreiras são fundamentais para a gestão eficiente em órgãos e entidades públicas, bem como para garantir a valorização dos servidores públicos e a prestação de serviços de qualidade à população. É de interesse público...

Aprovado
11/09/2023 Requerimento 91/2023 - Ver. William Meira
“Requer Moção de Congratulação à Senhora Maria Josimar da Cruz Santos. “ JUSTIFICATIVA: Oral em Plenário.

Aprovado
14/08/2023 Requerimento 79/2023 - Ver. William Meira
“Solicita o plenário da Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública, com o tema “A semana nacional do trânsito” com a data sugerida de 18 a 25 de setembro de 2023.”     JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente e nobres pares Vereadores. Vivemos em um momento de constante evolução e crescimento da nossa cidade, com um aumento significativo na frota de veículos e nas demandas de mobilidade urbana. Nesse contexto, a discussão e a busca por soluções para os desafios relacionados ao trânsito tornam-se mais urgentes do que nunca. A realização de uma Audiência...

Aprovado
28/06/2023 Requerimento 64/2023 - Ver. William Meira
“Requer Moção de Pesar aos familiares do senhor VALDIR FRANCISCO DA SILVA.”           JUSTIFICATIVA: Oral em Plenário.  

Aprovado
22/05/2023 Requerimento 41/2023 - Ver. William Meira
Requer Moção de Congratulação a Claudia Cristiane Aureliano pelos relevantes serviços prestados a sociedade Coxinense.           JUSTIFICATIVA: Oral em Plenário.             Sala das sessões. 22 de maio de 2023

Aprovado
22/05/2023 Requerimento 42/2023 - Ver. William Meira
“Requer Moção de Congratulação a Aparecido Roberto da Silva. “           JUSTIFICATIVA: Oral em plenário  

Aprovado
01/03/2023 Requerimento 8/2023 - Ver. William Meira
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:  

Aprovado
22/02/2023 Moção 7/2023 - Ver. William Meira
Romildo sempre foi atuante no esporte coxinense, atuou como árbitro e também foi treinador da equipe de basquete de Coxim, foi apoiador e incentivador de projetos esportivos no município. Neste momento de profunda consternação e dor, o Poder Legislativo Coxinense externa as mais sinceras condolências à família enlutada.      

Aprovado
16/12/2022 Resolução 18/2022 - Ver. William Meira
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Aprovado
09/12/2022 Requerimento 87/2022 - Ver. William Meira
“Requer que seja concedida Moção de Pesar aos familiares de Floriano de Oliveira Cruz.” JUSTIFICATIVA: Oral em Plenário

Aprovado

Mostrando 1 a 20 de 81 resultados.