Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/09/2025	Moção 141/2025 - Ver. Marcinho Souza Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento: “Requer Moção de Congratulação à 1ª Tenente da Polícia Militar, Senhora Caroline Corrêa Mense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública de nosso Município. ”	Aprovado	Não possui
17/09/2025	Resolução 137/2025 - Ver. Marcinho Souza “Altera a redação do § 4º do art. 17 da Resolução nº. 090/2020 e acrescenta o § 6º ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Art. 50, inciso V da Lei Orgânica Municipal, após deliberação em plenário, aprova e a Mesa Diretora, promulga a seguinte Resolução: Art. 1° – Fica alterada a redação do § 4º do artigo 17 da Resolução nº. 090/2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim) e acr...	Aprovado	Não possui
12/09/2025	Indicação 292/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, a seguinte Proposição: “Solicitando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro Educacional Infantil Maria Santana de Araujo".	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Moção 126/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento: “ Requer Moção de Congratulação a Coordenadoria Regional de Educação - CRE4 pelos relevantes serviços prestados a educação do Município de Coxim - MS ".	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 181/2025 - Ver. Marcinho Souza Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Estadual Junior Mochi e a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
24/04/2025	Indicação 156/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Senhor Saimon Cândido, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
27/03/2025	Indicação 113/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
13/02/2025	Requerimento 26/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
07/02/2025	Indicação 42/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
07/02/2025	Indicação 43/2025 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
08/04/2024	Requerimento 31/2024 - Ver. Marcinho Souza “"Requer Moção de Pesar aos familiares do sr. Márcio Aurélio da Silva."”	Aprovado	Não possui
27/02/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...	Aprovado	Não possui
19/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
14/02/2024	Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza “REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."	Aprovado	Não possui
05/02/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
20/10/2023	Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
25/08/2023	Requerimento 82/2023 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
04/08/2023	Requerimento 73/2023 - Ver. Marcinho Souza Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
23/06/2023	Requerimento 61/2023 - Ver. Marcinho Souza O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui

18/09/2025

Moção 141/2025 - Ver. Marcinho Souza
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento: “Requer Moção de Congratulação à 1ª Tenente da Polícia Militar, Senhora Caroline Corrêa Mense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública de nosso Município. ”

Aprovado

Não possui

17/09/2025

Resolução 137/2025 - Ver. Marcinho Souza
“Altera a redação do § 4º do art. 17 da Resolução nº. 090/2020 e acrescenta o § 6º ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Art. 50, inciso V da Lei Orgânica Municipal, após deliberação em plenário, aprova e a Mesa Diretora, promulga a seguinte Resolução: Art. 1° – Fica alterada a redação do § 4º do artigo 17 da Resolução nº. 090/2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim) e acr...

Aprovado

Não possui

12/09/2025

Indicação 292/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, a seguinte Proposição: “Solicitando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro Educacional Infantil Maria Santana de Araujo".

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Moção 126/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento: “ Requer Moção de Congratulação a Coordenadoria Regional de Educação - CRE4 pelos relevantes serviços prestados a educação do Município de Coxim - MS ".

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 181/2025 - Ver. Marcinho Souza
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Estadual Junior Mochi e a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

24/04/2025

Indicação 156/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Senhor Saimon Cândido, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

27/03/2025

Indicação 113/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

13/02/2025

Requerimento 26/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

07/02/2025

Indicação 42/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

07/02/2025

Indicação 43/2025 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

08/04/2024

Requerimento 31/2024 - Ver. Marcinho Souza
“"Requer Moção de Pesar aos familiares do sr. Márcio Aurélio da Silva."”

Aprovado

Não possui

27/02/2024

Requerimento 8/2024 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza
Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...

Aprovado

Não possui

19/02/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

14/02/2024

Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza
“REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."

Aprovado

Não possui

05/02/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

20/10/2023

Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

25/08/2023

Requerimento 82/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

04/08/2023

Requerimento 73/2023 - Ver. Marcinho Souza
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

23/06/2023

Requerimento 61/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

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