Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 02:31
Último documento: 03/06/2026 11:04
Último projeto de lei: 05/03/2026 10:00
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/09/2025
Moção 141/2025 - Ver. Marcinho Souza

 Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento:   “Requer Moção de Congratulação à 1ª Tenente da Polícia Militar, Senhora Caroline Corrêa Mense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública de nosso Município. ”


Aprovado
Não possui
17/09/2025
Resolução 137/2025 - Ver. Marcinho Souza

  “Altera a redação do § 4º do art. 17 da Resolução nº. 090/2020 e acrescenta o § 6º ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.         A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Art. 50, inciso V da Lei Orgânica Municipal, após deliberação em plenário, aprova e a Mesa Diretora, promulga a seguinte Resolução:   Art. 1° – Fica alterada a redação do § 4º do artigo 17 da Resolução nº. 090/2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Coxim) e acr...


Aprovado
Não possui
12/09/2025
Indicação 292/2025 - Ver. Marcinho Souza

 O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, a seguinte Proposição:           “Solicitando  o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para  Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro Educacional Infantil Maria Santana de Araujo".    


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Moção 126/2025 - Ver. Marcinho Souza

 O  Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento:      “ Requer Moção de Congratulação a Coordenadoria Regional de Educação - CRE4  pelos relevantes serviços prestados a educação do Município de Coxim - MS ".


Aprovado
Não possui
09/05/2025
Indicação 181/2025 - Ver. Marcinho Souza

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Deputado Estadual Junior Mochi e a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:


Aprovado
Não possui
24/04/2025
Indicação 156/2025 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Senhor Saimon Cândido, a seguinte Proposição:


Aprovado
Não possui
27/03/2025
Indicação 113/2025 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição:


Aprovado
Não possui
13/02/2025
Requerimento 26/2025 - Ver. Marcinho Souza

      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
07/02/2025
Indicação 42/2025 - Ver. Marcinho Souza

        O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:    


Aprovado
Não possui
07/02/2025
Indicação 43/2025 - Ver. Marcinho Souza

        O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senadora Soraya Thronicke, a seguinte Proposição:  


Aprovado
Não possui
08/04/2024
Requerimento 31/2024 - Ver. Marcinho Souza

             “"Requer Moção de Pesar aos familiares do sr. Márcio Aurélio da Silva."”  


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Requerimento 8/2024 - Ver. Marcinho Souza

      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza

Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...


Aprovado
Não possui
19/02/2024
Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:    


Aprovado
Não possui
14/02/2024
Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza

               “REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."  


Aprovado
Não possui
05/02/2024
Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
25/08/2023
Requerimento 82/2023 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
04/08/2023
Requerimento 73/2023 - Ver. Marcinho Souza

      Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui
23/06/2023
Requerimento 61/2023 - Ver. Marcinho Souza

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui

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