Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 22/10/2025 19:25
Último documento: 22/10/2025 07:56
Último projeto de lei: 13/10/2025 05:59
Superlegis
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/02/2025 Requerimento 26/2025 - Ver. Marcinho Souza
      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta Casa de Lei, o seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
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08/04/2024 Requerimento 31/2024 - Ver. Marcinho Souza
             “"Requer Moção de Pesar aos familiares do sr. Márcio Aurélio da Silva."”  
Aprovado
Não possui
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27/02/2024 Requerimento 8/2024 - Ver. Marcinho Souza
      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
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23/02/2024 Requerimento 15/2024 - Ver. Marcinho Souza
Requerem que seja encaminhado a esta Casa, com base na Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, informações referentes aos ITBI rurais dos últimos cincos anos a partir de janeiro de 2020 a janeiro de 2024, do Município de Coxim-MS. Informar em relatório conforme planilha em anexo, valores dos ITBI pagos junto com a cópia da guia de pagamento do imóvel, e descrever o nome da fazenda e a região que a mesma se encontra. 1. Nome da propriedade(fazenda) , área (hectares), região da localização e valor do ITBl pago. 2. Guia em ane...
Aprovado
Não possui
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19/02/2024 Requerimento 5/2024 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:    
Aprovado
Não possui
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14/02/2024 Requerimento 7/2024 - Ver. Marcinho Souza
               “REQUEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE PAGODE NOVOS TEMPOS."  
Aprovado
Não possui
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05/02/2024 Requerimento 2/2024 - Ver. Marcinho Souza
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
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20/10/2023 Requerimento 115/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
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25/08/2023 Requerimento 82/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
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04/08/2023 Requerimento 73/2023 - Ver. Marcinho Souza
      Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
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23/06/2023 Requerimento 61/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
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14/06/2023 Requerimento 57/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento
Aprovado
Não possui
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07/06/2023 Requerimento 49/2023 - Ver. Marcinho Souza
      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:
Aprovado
Não possui
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26/04/2023 Requerimento 25/2023 - Ver. Marcinho Souza
“Requer Moção de Congratulação a equipe de Professores de Apoio da Rede Estadual de Ensino de Coxim-MS, pelos relevantes serviços prestados.”  
Aprovado
Não possui
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02/03/2023 Requerimento 17/2023 - Ver. Marcinho Souza
“Requer Moção de Repúdio ao ato do Prefeito Edilson Magro e o Secretário de Saúde Flavio Dias, que não reconheceram a Emenda Impositiva do vereador Flavio Duarte, a Favor do PSF de São Ramão (Extensão do PSF Argemiro de Souza)  
Aprovado
Não possui
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24/02/2023 Requerimento 9/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, aprovação do seguinte Requerimento:  
Aprovado
Não possui
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10/02/2023 Requerimento 6/2023 - Ver. Marcinho Souza
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Presidente desta casa de lei, o seguinte Requerimento:    
Aprovado
Não possui
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18/04/2022 Requerimento 11/2022 - Ver. Marcinho Souza
Requer Moção de Pesar aos familiares de João Pedro Quast Santana, falecido no dia 10/04/2022.  
Aprovado
Não possui
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