Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/05/2025	Indicação 35/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Coleta de Lixo na região do Mané Manco. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação que se faz necessária, pois nessa região, há grande acumulo de lixo causando terrível mau cheiro, com riscos de danos ao meio ambiente e a saúde pública, além da aparência de abandono, uma imagem que passa aos que transitam pelo local. Na certeza de sermos atendidos, renovamos protestos de elevada estima e distinta...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 183/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Solicita patrolamento e cascalhamento em caráter emergencial no Vale Taquari JUSTIFICATIVA: Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de vir atender o clamor dos moradores do referido bairro a esta vereadora, onde as ruas se encontram intransitáveis devido as chuvas, com muitos buracos e valetas provocados pela grande quantidade das chuvas, onde grande parte dos moradores transitam pelas referidas vias, causando grande transtorno aos moradores.	Aprovado
09/05/2025	Indicação 179/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC - Reforma e Construção da Calçada do Centro de Conviver dos Idosos Real Idade – Conviver. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de vir atender a rogatória da comunidade, haja vista que o Centro de convivência do idoso é um dos únicos espaços de convivência dentro município e tem por objetivo desenvolver atividades educacionais, culturais, físicas e mental, de lazer e de convivência, tais como artesanato, ginástica, alfabetização, baile semanal e ainda o convívio social. O Centro de Convivência do Idoso visa...	Aprovado
08/05/2025	Indicação 175/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Aquisição de 5 Postes e 120m de Cabo duplex para iluminação do Cemitério da Vila Bela. –Tornar viável a colocação nos outros dois Cemitérios Municipais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que a solicitação em questão, de acordo com os moradores, o cemitério possui um padrão de energia elétrica construído, mas ainda assim, é escuro, causando insegurança aos munícipes, a iluminação pública aumenta a segurança pública, embeleza a área, destaca os monumentos, facilita a hierarquia viária, orienta...	Aprovado
08/05/2025	Indicação 176/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A viabilização, junto aos órgãos competentes, da Duplicação da BR/MS-359, em especial entre Coxim-MS e o distrito de Silviolandia, nos trechos mais movimentados e estratégicos para o escoamento da produção agropecuária, o transporte de cargas e o deslocamento da população. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que a presente indicação, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura viária e a segurança no trânsito de Mato Grosso do Sul a BR-359, tem papel fundamental na integração regional...	Aprovado
08/05/2025	Indicação 177/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC ASSUNTO: Solicita o cumprimento dos critérios de seleção da Lei Ordinária de Nº 1648/2014, dos contemplados da habitação popular. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que se faça necessário que os critérios de seleção dos contemplados das unidades habitacionais, siga o cumprimento da Lei Ordinária de Nº1648/2014, Art.4º e não pela escolha individual dos CRAS.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 169/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Convênio com a Casa de Apoio “Amigos do Chitão” em Campo Grande-MS e Barretos/SP. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica, visando oferecer acolhimento aos pacientes e acompanhantes dos pacientes, que não tem condições de arcar com as despesas, de hospedagem, alimentação e transporte, vindos do Município de Coxim-MS, para tratamento na cidade de Campo Grande-MS e Barretos/SP. Uma vez que diariamente são transportados vários pacientes para a cidade de Campo Grande-MS e Barretos/SP, para tratamento de saúde e estes pacientes muitas...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 170/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Patrolamento da Rua Carambola no Bairro Previsul. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que os moradores da referida rua vem sofrendo com alagamento, matagal, buracos e água parada fétida, e causando danos às propriedades, interrompendo o tráfego e causando risco à saúde pública, assim comprometendo o bem-estar da comunidade.	Aprovado
25/04/2025	Requerimento 12/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saimon Deni Braga Cândido o seguinte Requerimento:	Aprovado
22/04/2025	Indicação 150/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Um estudo para a Criação de Agentes de Trânsito Municipal na cidade de Coxim-MS. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que eles desempenham um papel importante na segurança e na fluidez do tráfego, contribuindo para a ordem, são responsáveis por orientar os pedestres nas vias urbanas, para a prevenção de acidentes, e exercem atuação na área de fiscalização, operação e educação do trânsito devido ao aumento de veículos e habitantes na nossa cidade, sendo os agentes de trânsito figuras essenciais para o bom...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 140/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Requer a viabilização junto ao GOVERNO FEDERAL e ao GOVERNO ESTADUAL a Construção de CASAS POPULARES para atender as famílias de baixa renda do município de Coxim-MS JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que tal solicitação se justifica pelo simples fato de que nosso município está crescendo a cada dia, contando com um grande número de pessoas carentes que ainda não possuem casa para morarem; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade pois...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 141/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Aquisição de um Automóvel para o Transporte das crianças com Transtorno do Espectro Autista-TEA. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que essa iniciativa tem como objetivo garantir a dignidade, acessibilidade e respeito aos portadores com Transtorno do Espectro Autista-TEA, que atualmente enfrentam grandes dificuldade para se deslocar até os serviços de saúde.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 143/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Recursos Financeiros Através de Emenda Parlamentar para a área da SAÚDE do Município de Coxim-MS. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que A eficiência e qualidade nos serviços de saúde são elementos fundamentais par garantir o bem-estar da população e promover um sistema de saúde sustentável e eficaz. A saúde é um direito constitucional do cidadão, e o acesso a serviços de saúde de qualidade devem ser prioridade. Nesse sentido, visando a busca de viabilização de recursos financeiros para aplicação na saúde...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 15/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, o seguinte Requerimento:	Aprovado
07/04/2025	Indicação 137/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC ASSUNTO: Aquisição de Ventiladores e Novos Computadores para a UBS- Totó Araújo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são as portas de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), são locais onde o munícipe recebe os principais serviços básicos como consulta médica, inalações, injeções, curativos, vacinas, coletas de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. A estrutura da unidade...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 138/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC ASSUNTO: Iluminação da Ciclovia que dá acesso ao Cristo Redentor do Pantanal. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que ouvindo as demandas dos munícipes, trata-se de solicitação dos caminhantes, que solicitaram a intercessão desta vereadora devido a falta de iluminação na referida via, uma vez que a mesma tem grande fluxo de pedestres que utilizam a ciclovia para a prática de caminhadas senso que a maioria praticam essa atividade no final da tarde por não terem tempo disponível durante o dia, sendo esse percurso...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 132/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A Manutenção dos Redutores de Velocidade na via principal da Silviolandia. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que os redutores de velocidade se encontram bastante danificados devido o grande trafego de veículos nesta via. Devido a solicitação dos moradores a essa vereadora de que os veículos trafegam em velocidade além da permitida, tendo em vista o fluxo de crianças em horário escolar e dos pedestres nessa localidade. Na certeza de sermos atendidos, renovamos protestos de elevada estima e distinta...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 133/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC ASSUNTO: Concurso, Contratação, ou Convocação de Coveiros para prestar serviços nos Cemitérios Municipais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que, trata-se de solicitação dos munícipes, que solicitaram a intercessão desta vereadora, que além de perder um ente querido e estarem passando por um momento difícil, ainda tem o desconforto de não poder contar com os serviços, devido a falta de servidor público para executá-los, tendo que arcar com os custos dos particulares muitas vezes sem terem condições...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 134/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC ASSUNTO: Contratação de uma Assistente Social em caráter de Urgência para Reabilitar. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que, ouvindo as demandas no espaço Reabilitar há uma grande urgência dessa profissional, pois o Assistente social tem um papel fundamental na orientação desses indivíduos e de seus familiares, contribuindo para uma melhor condição de relacionamento com a sociedade e conquista de autonomia devendo possuir um atendimento personalizado e humanizado, pois além das atividades voltadas aos autistas,...	Aprovado
04/04/2025	Indicação 142/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC Requer a viabilização junto ao GOVERNO FEDERAL e ao GOVERNO ESTADUAL, a Pavimentação Asfáltica para as ruas do Município de Coxim-MS JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que a pavimentação asfáltica das ruas é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e maior trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no...	Aprovado

21/05/2025

Indicação 35/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Coleta de Lixo na região do Mané Manco. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação que se faz necessária, pois nessa região, há grande acumulo de lixo causando terrível mau cheiro, com riscos de danos ao meio ambiente e a saúde pública, além da aparência de abandono, uma imagem que passa aos que transitam pelo local. Na certeza de sermos atendidos, renovamos protestos de elevada estima e distinta...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 183/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Solicita patrolamento e cascalhamento em caráter emergencial no Vale Taquari JUSTIFICATIVA: Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de vir atender o clamor dos moradores do referido bairro a esta vereadora, onde as ruas se encontram intransitáveis devido as chuvas, com muitos buracos e valetas provocados pela grande quantidade das chuvas, onde grande parte dos moradores transitam pelas referidas vias, causando grande transtorno aos moradores.

Aprovado

09/05/2025

Indicação 179/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
- Reforma e Construção da Calçada do Centro de Conviver dos Idosos Real Idade – Conviver. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de vir atender a rogatória da comunidade, haja vista que o Centro de convivência do idoso é um dos únicos espaços de convivência dentro município e tem por objetivo desenvolver atividades educacionais, culturais, físicas e mental, de lazer e de convivência, tais como artesanato, ginástica, alfabetização, baile semanal e ainda o convívio social. O Centro de Convivência do Idoso visa...

Aprovado

08/05/2025

Indicação 175/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Aquisição de 5 Postes e 120m de Cabo duplex para iluminação do Cemitério da Vila Bela. –Tornar viável a colocação nos outros dois Cemitérios Municipais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que a solicitação em questão, de acordo com os moradores, o cemitério possui um padrão de energia elétrica construído, mas ainda assim, é escuro, causando insegurança aos munícipes, a iluminação pública aumenta a segurança pública, embeleza a área, destaca os monumentos, facilita a hierarquia viária, orienta...

Aprovado

08/05/2025

Indicação 176/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A viabilização, junto aos órgãos competentes, da Duplicação da BR/MS-359, em especial entre Coxim-MS e o distrito de Silviolandia, nos trechos mais movimentados e estratégicos para o escoamento da produção agropecuária, o transporte de cargas e o deslocamento da população. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que a presente indicação, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura viária e a segurança no trânsito de Mato Grosso do Sul a BR-359, tem papel fundamental na integração regional...

Aprovado

08/05/2025

Indicação 177/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
ASSUNTO: Solicita o cumprimento dos critérios de seleção da Lei Ordinária de Nº 1648/2014, dos contemplados da habitação popular. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que se faça necessário que os critérios de seleção dos contemplados das unidades habitacionais, siga o cumprimento da Lei Ordinária de Nº1648/2014, Art.4º e não pela escolha individual dos CRAS.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 169/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Convênio com a Casa de Apoio “Amigos do Chitão” em Campo Grande-MS e Barretos/SP. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica, visando oferecer acolhimento aos pacientes e acompanhantes dos pacientes, que não tem condições de arcar com as despesas, de hospedagem, alimentação e transporte, vindos do Município de Coxim-MS, para tratamento na cidade de Campo Grande-MS e Barretos/SP. Uma vez que diariamente são transportados vários pacientes para a cidade de Campo Grande-MS e Barretos/SP, para tratamento de saúde e estes pacientes muitas...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 170/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Patrolamento da Rua Carambola no Bairro Previsul. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que os moradores da referida rua vem sofrendo com alagamento, matagal, buracos e água parada fétida, e causando danos às propriedades, interrompendo o tráfego e causando risco à saúde pública, assim comprometendo o bem-estar da comunidade.

Aprovado

25/04/2025

Requerimento 12/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saimon Deni Braga Cândido o seguinte Requerimento:

Aprovado

22/04/2025

Indicação 150/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Um estudo para a Criação de Agentes de Trânsito Municipal na cidade de Coxim-MS. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que eles desempenham um papel importante na segurança e na fluidez do tráfego, contribuindo para a ordem, são responsáveis por orientar os pedestres nas vias urbanas, para a prevenção de acidentes, e exercem atuação na área de fiscalização, operação e educação do trânsito devido ao aumento de veículos e habitantes na nossa cidade, sendo os agentes de trânsito figuras essenciais para o bom...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 140/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Requer a viabilização junto ao GOVERNO FEDERAL e ao GOVERNO ESTADUAL a Construção de CASAS POPULARES para atender as famílias de baixa renda do município de Coxim-MS JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que tal solicitação se justifica pelo simples fato de que nosso município está crescendo a cada dia, contando com um grande número de pessoas carentes que ainda não possuem casa para morarem; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade pois...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 141/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Aquisição de um Automóvel para o Transporte das crianças com Transtorno do Espectro Autista-TEA. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que essa iniciativa tem como objetivo garantir a dignidade, acessibilidade e respeito aos portadores com Transtorno do Espectro Autista-TEA, que atualmente enfrentam grandes dificuldade para se deslocar até os serviços de saúde.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 143/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Recursos Financeiros Através de Emenda Parlamentar para a área da SAÚDE do Município de Coxim-MS. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que A eficiência e qualidade nos serviços de saúde são elementos fundamentais par garantir o bem-estar da população e promover um sistema de saúde sustentável e eficaz. A saúde é um direito constitucional do cidadão, e o acesso a serviços de saúde de qualidade devem ser prioridade. Nesse sentido, visando a busca de viabilização de recursos financeiros para aplicação na saúde...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 15/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, o seguinte Requerimento:

Aprovado

07/04/2025

Indicação 137/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
ASSUNTO: Aquisição de Ventiladores e Novos Computadores para a UBS- Totó Araújo. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são as portas de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), são locais onde o munícipe recebe os principais serviços básicos como consulta médica, inalações, injeções, curativos, vacinas, coletas de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. A estrutura da unidade...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 138/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
ASSUNTO: Iluminação da Ciclovia que dá acesso ao Cristo Redentor do Pantanal. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que ouvindo as demandas dos munícipes, trata-se de solicitação dos caminhantes, que solicitaram a intercessão desta vereadora devido a falta de iluminação na referida via, uma vez que a mesma tem grande fluxo de pedestres que utilizam a ciclovia para a prática de caminhadas senso que a maioria praticam essa atividade no final da tarde por não terem tempo disponível durante o dia, sendo esse percurso...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 132/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Manutenção dos Redutores de Velocidade na via principal da Silviolandia. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que os redutores de velocidade se encontram bastante danificados devido o grande trafego de veículos nesta via. Devido a solicitação dos moradores a essa vereadora de que os veículos trafegam em velocidade além da permitida, tendo em vista o fluxo de crianças em horário escolar e dos pedestres nessa localidade. Na certeza de sermos atendidos, renovamos protestos de elevada estima e distinta...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 133/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
ASSUNTO: Concurso, Contratação, ou Convocação de Coveiros para prestar serviços nos Cemitérios Municipais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que, trata-se de solicitação dos munícipes, que solicitaram a intercessão desta vereadora, que além de perder um ente querido e estarem passando por um momento difícil, ainda tem o desconforto de não poder contar com os serviços, devido a falta de servidor público para executá-los, tendo que arcar com os custos dos particulares muitas vezes sem terem condições...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 134/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
ASSUNTO: Contratação de uma Assistente Social em caráter de Urgência para Reabilitar. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que, ouvindo as demandas no espaço Reabilitar há uma grande urgência dessa profissional, pois o Assistente social tem um papel fundamental na orientação desses indivíduos e de seus familiares, contribuindo para uma melhor condição de relacionamento com a sociedade e conquista de autonomia devendo possuir um atendimento personalizado e humanizado, pois além das atividades voltadas aos autistas,...

Aprovado

04/04/2025

Indicação 142/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
Requer a viabilização junto ao GOVERNO FEDERAL e ao GOVERNO ESTADUAL, a Pavimentação Asfáltica para as ruas do Município de Coxim-MS JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres pares. A presente indicação se justifica em virtude de que a pavimentação asfáltica das ruas é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e maior trafegabilidade de veículos e pedestres. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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