Superlegis

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Última atualização geral: 06/03/2026 18:15
Último documento: 03/06/2026 11:04
Último projeto de lei: 05/03/2026 10:00
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/09/2025
Requerimento 97/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor, Prefeito Municipal Senhor Edilson Magro, ao Secretário de Receita e Gestão Senhor Olavo Castro Lemos a reiteração do seguinte Requerimento: Cópia do Termo de Cessão de Uso do Centro de Múltiplo Uso do Bairro Santo André, celebrado entre o Município e o Instituto Inovando.


Aprovado
Não possui
28/08/2025
Requerimento 90/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada à Gerente de Compras do Município, Senhora Paula Janaína de Lima, a seguinte Proposição: Informações sobre convênios firmados com entidades.  


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 81/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Geandro Almeida Bispo, Coordenador do CRAS Nova Coxim e a Senhora Viviane Oliveira Bittencurt, Coordenadora do CRAS Senhor Divino, a aprovação do seguinte Requerimento:   Qual a metodologia utilizada no processo de seleção, dos Contemplados das 59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais disponibilizadas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e quais critérios adotados para avaliação; -Se foi enviada Lista de inscritos do Setor de Habitação p...


Aprovado
Não possui
23/06/2025
Requerimento 83/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a OSCIP (Sistema Integrado de Economia Solidária)- CONSSOL na pessoa do Senhor Auro da Silva, a aprovação do seguinte Requerimento:   - Relação Nominal dos Contemplados das 59 (cinquenta e nove) unidades habitacionais disponibilizadas através do Programa, Minha Casa, Minha Vida, sob gestão ou coordenação do Sistema Integrado de Economia Solidária – CONSSOL. - Qual a metodologia utilizada no processo de seleção, dos beneficiários, incluindo: Cri...


Aprovado
Não possui
25/04/2025
Requerimento 12/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

“Informações Referente aos Resíduos sólidos.”  


Aprovado
Não possui
07/04/2025
Requerimento 15/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

“Informações Referente aos Resíduos sólidos.”


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Requerimento 13/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Senhora, Secretária Municipal de Receitas e Gestão, Sra. Veronildes Batista, o seguinte Requerimento:


Aprovado
Não possui
07/02/2025
Requerimento 1/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

“Requer informações Detalhadas acerca da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e à Taxa de Coleta de Lixo.”


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 13/2024 - Ver(a). Lucia da AAVC

      A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Senhora, Secretária Municipal de Receitas e Gestão, Sra. Veronildes Batista, o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui