Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/10/2025	Indicação 316/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para o Exmo. Sr. Ademir Peteca Secretária Municipal de Assistência de Cidadania e Assistência Social, a seguinte Proposição: Solicitação providencias “URGENTES” para nomeação dos membros do conselho municipal da diversidade sexual/LGBTQIA+ e a instalação e funcionamento do mesmo, segue em anexo a cópia da lei.	Aprovado	Não possui
03/10/2025	Indicação 308/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia ao senhor Honório Malaquias de Souza, Gerente Municipal de Transito, a seguinte Proposição: SOLICITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIDICAÇÃO, NAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, CONFORME NOMES EM ANEXO.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Moção 151/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação da seguinte Moção: Moção de Congratulação a Professora, Vanda das Graças Lopes, pelos relevantes serviços educacionais prestados à população Coxinense.	Aprovado	Não possui
19/09/2025	Indicação 302/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário que seja encaminhado ao Reitor da UEMS o Exmo. Sr. Prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho ao Exmo. Senhor Governador Eduardo Riedel, ao Exmo. Senhor Eduardo Rocha, Secretário de Estado da Casa Civil e ao Exmo. Senhor Helio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, com cópia os Deputados Estaduais: Exmo. Senhor José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), Exma. Sr.ª. Gleice Jane Deputada Estadual, ao Exmo. Sr. Pedro Kemp, Deputado Estadual ...	Aprovado	Não possui
18/09/2025	Moção 142/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: ``REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SENHOR SIVINO, SRA. MARIA DO CARMO BISPO DA SILVA SOUTILHA``	Aprovado	Não possui
17/09/2025	Moção 140/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Presidente LUIZ EDUARDO, o seguinte Requerimento: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BENICIO FERREIRA, FALECIDO EM 16/09/2025”	Aprovado	Não possui
05/09/2025	Indicação 284/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental e ouvido o colendo Plenário, o encaminhamento ao senhor Olavo Castro Lemos Secretário Municipal de Receita e Gestão, a Senhora Luana de Lima Menezes Gerencia de Planejamento e Orçamento, seguinte Indicação: “ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA INCRUIR NO PPA E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2026 A PREVISÃO DE PROPOSTAS E PLANEJAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS LGBTQIA+, CONFORME A LEI N° 2039/2025 EM ANEXO E EFETIVAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP...	Aprovado	Não possui
22/05/2025	Indicação 62/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição: Reitera Solicitação e o empenho deste Secretario, para que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada na comunidade rural de Coxim, a saber: Assentamento Córrego da Pedra. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa reinvindica...	Aprovado	Não possui
22/05/2025	Moção 1/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “PEDRO FRANCISCO DA SILVA”	Aprovado	Não possui
09/05/2025	Indicação 182/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada seja encaminhado ao senhor DARINEI DA SILVA NERY, Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Desporto e Lazer Clarice Rondon dos Santos, a seguinte Indicação:	Aprovado	Não possui
25/04/2025	Indicação 158/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, com cópia para a Sra. Veronildes Batista, Secretária Municipal de Receita e Gestão ao Sr. Saimon Dene Braga Candido, Secretário de Desenvolvimento Sustentável, ao Adilson Alves Da Silva, Gerente de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Agrário, à Sra. Marly Nogueira, Sec. Municipal de Educação, à Sra. Danila Gonzales Lima, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, ao Sr. Claudival Conceição de Araújo, Ger...	Aprovado	Não possui
31/03/2025	Indicação 126/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Senhor José Orcílio dos Santos (Zeca do PT) Deputado Estadual e ao e ao Exmo. Senhor Marcos Roberto Carvalho de Melo, Diretor-Executivo da AGRAER:	Aprovado	Não possui
16/02/2025	Indicação 60/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senhora Diretora-Presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao Gerente de habitação Senhor Américo Junior, com cópia ao Deputado Estadual, Pedro Kemp(PT) a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
13/02/2025	Indicação 52/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Ivaldo Lopes, com cópia Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para a Sra. Veronildes Batista, Secretária Municipal de Receita e Gestão, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
03/02/2025	Indicação 79/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
03/02/2025	Indicação 80/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, com cópia para a Sra. Veronildes Batista, Secretária Municipal de Receita e Gestão, e a Sec. Municipal de Educação Professora Marly Nogueira, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
23/01/2025	Indicação 68/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Senhor Vander Loubert, Deputado Federal, a seguinte Proposição:	Aprovado	Não possui
20/01/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
19/12/2024	Requerimento 64/2024 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui
18/11/2024	Requerimento 60/2024 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. Michel Maesano Mancuelho, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim-MS, o seguinte Requerimento:	Aprovado	Não possui

17/10/2025

Indicação 316/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para o Exmo. Sr. Ademir Peteca Secretária Municipal de Assistência de Cidadania e Assistência Social, a seguinte Proposição: Solicitação providencias “URGENTES” para nomeação dos membros do conselho municipal da diversidade sexual/LGBTQIA+ e a instalação e funcionamento do mesmo, segue em anexo a cópia da lei.

Aprovado

Não possui

03/10/2025

Indicação 308/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia ao senhor Honório Malaquias de Souza, Gerente Municipal de Transito, a seguinte Proposição: SOLICITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIDICAÇÃO, NAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, CONFORME NOMES EM ANEXO.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Moção 151/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação da seguinte Moção: Moção de Congratulação a Professora, Vanda das Graças Lopes, pelos relevantes serviços educacionais prestados à população Coxinense.

Aprovado

Não possui

19/09/2025

Indicação 302/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário que seja encaminhado ao Reitor da UEMS o Exmo. Sr. Prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho ao Exmo. Senhor Governador Eduardo Riedel, ao Exmo. Senhor Eduardo Rocha, Secretário de Estado da Casa Civil e ao Exmo. Senhor Helio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, com cópia os Deputados Estaduais: Exmo. Senhor José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), Exma. Sr.ª. Gleice Jane Deputada Estadual, ao Exmo. Sr. Pedro Kemp, Deputado Estadual ...

Aprovado

Não possui

18/09/2025

Moção 142/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: ``REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SENHOR SIVINO, SRA. MARIA DO CARMO BISPO DA SILVA SOUTILHA``

Aprovado

Não possui

17/09/2025

Moção 140/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Presidente LUIZ EDUARDO, o seguinte Requerimento: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BENICIO FERREIRA, FALECIDO EM 16/09/2025”

Aprovado

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05/09/2025

Indicação 284/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental e ouvido o colendo Plenário, o encaminhamento ao senhor Olavo Castro Lemos Secretário Municipal de Receita e Gestão, a Senhora Luana de Lima Menezes Gerencia de Planejamento e Orçamento, seguinte Indicação: “ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA INCRUIR NO PPA E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2026 A PREVISÃO DE PROPOSTAS E PLANEJAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS LGBTQIA+, CONFORME A LEI N° 2039/2025 EM ANEXO E EFETIVAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP...

Aprovado

Não possui

22/05/2025

Indicação 62/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição: Reitera Solicitação e o empenho deste Secretario, para que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada na comunidade rural de Coxim, a saber: Assentamento Córrego da Pedra. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa reinvindica...

Aprovado

Não possui

22/05/2025

Moção 1/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “PEDRO FRANCISCO DA SILVA”

Aprovado

Não possui

09/05/2025

Indicação 182/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada seja encaminhado ao senhor DARINEI DA SILVA NERY, Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Desporto e Lazer Clarice Rondon dos Santos, a seguinte Indicação:

Aprovado

Não possui

25/04/2025

Indicação 158/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, com cópia para a Sra. Veronildes Batista, Secretária Municipal de Receita e Gestão ao Sr. Saimon Dene Braga Candido, Secretário de Desenvolvimento Sustentável, ao Adilson Alves Da Silva, Gerente de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Agrário, à Sra. Marly Nogueira, Sec. Municipal de Educação, à Sra. Danila Gonzales Lima, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, ao Sr. Claudival Conceição de Araújo, Ger...

Aprovado

Não possui

31/03/2025

Indicação 126/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Senhor José Orcílio dos Santos (Zeca do PT) Deputado Estadual e ao e ao Exmo. Senhor Marcos Roberto Carvalho de Melo, Diretor-Executivo da AGRAER:

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16/02/2025

Indicação 60/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada a Senhora Diretora-Presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao Gerente de habitação Senhor Américo Junior, com cópia ao Deputado Estadual, Pedro Kemp(PT) a seguinte Proposição:

Aprovado

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13/02/2025

Indicação 52/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Ivaldo Lopes, com cópia Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para a Sra. Veronildes Batista, Secretária Municipal de Receita e Gestão, a seguinte Proposição:

Aprovado

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03/02/2025

Indicação 79/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

03/02/2025

Indicação 80/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, com cópia para a Sra. Veronildes Batista, Secretária Municipal de Receita e Gestão, e a Sec. Municipal de Educação Professora Marly Nogueira, a seguinte Proposição:

Aprovado

Não possui

23/01/2025

Indicação 68/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Senhor Vander Loubert, Deputado Federal, a seguinte Proposição:

Aprovado

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20/01/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

19/12/2024

Requerimento 64/2024 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

18/11/2024

Requerimento 60/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. Michel Maesano Mancuelho, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim-MS, o seguinte Requerimento:

Aprovado

Não possui

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