Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/05/2025	Indicação 62/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição: Reitera Solicitação e o empenho deste Secretario, para que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada na comunidade rural de Coxim, a saber: Assentamento Córrego da Pedra. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa...	Aprovado
22/05/2025	Moção 1/2025 - Ver. Abilio Vaneli Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “PEDRO FRANCISCO DA SILVA”	Aprovado
09/05/2025	Indicação 182/2025 - Ver. Abilio Vaneli Solicita que seja feita a prestação de contas da utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB), na próxima reunião de escuta através dessa Gerencia de Cultura Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. Apresento a indicação pois a mesma tem elevado interesse do público. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. Apresento a presente indicação ante o mais elevado interesse público que a matéria se reveste.	Aprovado
25/04/2025	Indicação 158/2025 - Ver. Abilio Vaneli Solicita o empenho e agilidade na abertura do edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar, visando atender à demanda do município do ano de 2025. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que estamos no início ano letivo e o chamamento é uma necessidade primeiro para garantir a aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte do poder público e segundo para que os produtores possam se planejar para posteriormente fornecer os gêneros...	Aprovado
31/03/2025	Indicação 126/2025 - Ver. Abilio Vaneli Reitera Solicitação e o empenho deste deputado e das autoridades da Funasa e Agraer incluindo como prioridade a perfuração de 03 (três) poços para atender as comunidades rurais de Coxim, a saber: 01 - Poço no Assentamento Nova Aliança; 02-Poço no Assentamento Córrego da Pedra; 03 - Poço na Região da Beira Alta. Senhor Presidente. Nobres Pares. A indicação acima é uma reinvenção antiga dos moradores. Assentados e colonos da zona rural do nosso município e que anualmente sofrem com a escassez de água, razão pela qual reiteramos esta indicação, sendo que algumas destas...	Aprovado
16/02/2025	Indicação 60/2025 - Ver. Abilio Vaneli Reitero a indicação nº 305/2023 e solicito agilidade AGEHAB no processo de regularização fundiária(em especial ao georreferenciamento da área) das quadras nº 68, 72, 73 e 74 concedendo título definitivo de propriedade aos moradores do bairro Piracema, compreendendo as Ruas Pedro Gomes, Projetada A, Três Lagoas, Major Tomaz Gonçalves e São Paulo, pois, conforme a Lei 13465/2017 (REURB) o Governo do Estado através da sua Agência de Habitação, pode realizar medição da área em questão e posterior regularização fundiária das inúmeras famílias que residem neste núcleo...	Aprovado
13/02/2025	Indicação 52/2025 - Ver. Abilio Vaneli Solicita em “REGIME de URGENCIA” a recuperação das estradas que compõem as linhas de transporte escolar e dos assentamentos rurais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. A indicação acima se justifica, tendo em vista o início das aulas da rede municipal de ensino e que os pequenos produtores precisam de acesso e estradas recuperadas para o transporte da produção. .	Aprovado
03/02/2025	Indicação 79/2025 - Ver. Abilio Vaneli Solicita que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada da curva da Rosa (Rodovia 013) até o assentamento Nova Aliança e Santo Antônio, na Colônia Taquari. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa reinvindicação dos moradores daquela localidade.	Aprovado
03/02/2025	Indicação 80/2025 - Ver. Abilio Vaneli Solicita o emprenho de Vossas Excelências no sentido que seja encaminhadas e atendidas as seguintes pautas de interesse da categoria: Proposta do índice de reajuste para o PISO do Magistério de 2025, fixado em 6,27%. Proposta do índice de reajuste para os servidores Administrativo com data base até maio/2025, sugerindo que seja aplicado o mesmo índice do salário mínimo de 7,5%. Retomada das discussões e encaminhamento para a conclusão do PCCR e Estatuto do Magistério. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente...	Aprovado
23/01/2025	Indicação 68/2025 - Ver. Abilio Vaneli Solicita destinação de quatro (04) ônibus (do Programa Caminhos da Escola) para de Coxim –MS. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. A presente indicação se justifica, pois os ônibus e para atender a comunidade e o transporte escolar do Município de Coxim MS.	Aprovado
20/01/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Abilio Vaneli “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “IRSO JOSÉ DE OLIVEIRA” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.	Aprovado
19/12/2024	Requerimento 64/2024 - Ver. Abilio Vaneli MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (PARAIBA) EM 18/12/2024”	Aprovado
18/11/2024	Requerimento 60/2024 - Ver. Abilio Vaneli "Considerando o Ofício n.º 236/DEPU/2024, disponibilizado em anexo, requeremos o compartilhamento dos documentos decorrentes da operação "Grilagem de Papel" em posse da 1ª Promotoria de Justiça de Coxim para o exercício da função fiscalizadora desta Casa de Leis" JUSTIFICATIVA: O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de esta Casa de Leis exercer plenamente sua função fiscalizadora, conforme previsto no § 3º do art. 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. A operação "Grilagem de Papel", cujos documentos estão em posse da...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento 57/2024 - Ver. Abilio Vaneli “MOÇÃO DE APOIO pela aprovação do Projeto de Lei 3515/2019 tem por objetivo regulamentar o exercício da profissão de Gestor Ambiental.” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. O presente requerimento se justifica haja vista que o Projeto de Lei 3515/2019 tem por objetivo regulamentar o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Estrutura-se na forma usual das proposições voltadas para a regulamentação de exercício profissional, muitas delas transformadas em norma jurídica, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais...	Aprovado
30/09/2024	Requerimento 56/2024 - Ver. Abilio Vaneli Quais são os documentos técnicos apresentados para comprovar a regularidade da área em questão? Houve alguma participação de servidores públicos ou terceiros na elaboração e apresentação desses documentos? Foram realizados estudos de viabilidade e impacto social para a área contemplada pela regularização? Existem registros de denúncias ou reclamações sobre práticas irregulares relacionadas ao processo de REURB nesta área? Quais mecanismos de controle são utilizados para garantir que o processo de regularização siga as...	Aprovado
21/09/2024	Requerimento 54/2024 - Ver. Abilio Vaneli MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA FALECIDO EM 2O/09/2024” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados	Aprovado
21/09/2024	Requerimento 55/2024 - Ver. Abilio Vaneli “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “MANOEL EDEVAN ALVES TREZENA FALECIDO EM 21/09/2024” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.	Aprovado
17/09/2024	Requerimento 52/2024 - Ver. Abilio Vaneli “Requer as seguintes informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca das irregularidades apontadas no inquérito civil nº 06.2024.00000881-6: 1) Se houve no período compreendido entre abril de 2024 a setembro de 2024 pagamento previdenciário ao IMPC, detalhando a sua competência, categoria previdenciária (servidor ou patronal); 2) Uma explicação plausível da razão desses atrasos, haja vista que alguns dos valores são descontados diretamente em folha (parte servidor); 3) Se há ou está em estudo, quais procedimentos para contenção de...	Aprovado
17/09/2024	Requerimento 53/2024 - Ver. Abilio Vaneli “Requer as seguintes explicações ao Presidente do IMPC acerca das irregularidades apontadas no inquérito civil nº 06.2024.00000881-6: 1) Solicita informações sobre o atual valor dos atrasos dos repasses previdenciários; 2) Solicita informações no período compreendido entre abril e setembro de 2024, se houve pagamentos previdenciários (parte patronal ou servidor); 3) Se há em aberto pendências de juros e multas; 4) Quais os procedimentos realizados por essa presidência a fim de sanar todas essas pendências; 5) Solicito o comparecimento do presidente do Virgílio...	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 50/2024 - Ver. Abilio Vaneli MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ASSIS PIMENTA DOS REIS FALECIDO EM 01/09/2024” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.	Aprovado

22/05/2025

Indicação 62/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor IVALDO LOPES, a seguinte Proposição: Reitera Solicitação e o empenho deste Secretario, para que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada na comunidade rural de Coxim, a saber: Assentamento Córrego da Pedra. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa...

Aprovado

22/05/2025

Moção 1/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Senhor Ao Exmo. Sr. Senhor Presidente Ademir Peteca, o seguinte Requerimento: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “PEDRO FRANCISCO DA SILVA”

Aprovado

09/05/2025

Indicação 182/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita que seja feita a prestação de contas da utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB), na próxima reunião de escuta através dessa Gerencia de Cultura Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. Apresento a indicação pois a mesma tem elevado interesse do público. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. Apresento a presente indicação ante o mais elevado interesse público que a matéria se reveste.

Aprovado

25/04/2025

Indicação 158/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita o empenho e agilidade na abertura do edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar, visando atender à demanda do município do ano de 2025. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que estamos no início ano letivo e o chamamento é uma necessidade primeiro para garantir a aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte do poder público e segundo para que os produtores possam se planejar para posteriormente fornecer os gêneros...

Aprovado

31/03/2025

Indicação 126/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Reitera Solicitação e o empenho deste deputado e das autoridades da Funasa e Agraer incluindo como prioridade a perfuração de 03 (três) poços para atender as comunidades rurais de Coxim, a saber: 01 - Poço no Assentamento Nova Aliança; 02-Poço no Assentamento Córrego da Pedra; 03 - Poço na Região da Beira Alta. Senhor Presidente. Nobres Pares. A indicação acima é uma reinvenção antiga dos moradores. Assentados e colonos da zona rural do nosso município e que anualmente sofrem com a escassez de água, razão pela qual reiteramos esta indicação, sendo que algumas destas...

Aprovado

16/02/2025

Indicação 60/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Reitero a indicação nº 305/2023 e solicito agilidade AGEHAB no processo de regularização fundiária(em especial ao georreferenciamento da área) das quadras nº 68, 72, 73 e 74 concedendo título definitivo de propriedade aos moradores do bairro Piracema, compreendendo as Ruas Pedro Gomes, Projetada A, Três Lagoas, Major Tomaz Gonçalves e São Paulo, pois, conforme a Lei 13465/2017 (REURB) o Governo do Estado através da sua Agência de Habitação, pode realizar medição da área em questão e posterior regularização fundiária das inúmeras famílias que residem neste núcleo...

Aprovado

13/02/2025

Indicação 52/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita em “REGIME de URGENCIA” a recuperação das estradas que compõem as linhas de transporte escolar e dos assentamentos rurais. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. A indicação acima se justifica, tendo em vista o início das aulas da rede municipal de ensino e que os pequenos produtores precisam de acesso e estradas recuperadas para o transporte da produção. .

Aprovado

03/02/2025

Indicação 79/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita que seja feita a recuperação/cascalhamento da estrada da curva da Rosa (Rodovia 013) até o assentamento Nova Aliança e Santo Antônio, na Colônia Taquari. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente indicação se justifica tendo em vista que se trata de justa reinvindicação dos moradores daquela localidade.

Aprovado

03/02/2025

Indicação 80/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita o emprenho de Vossas Excelências no sentido que seja encaminhadas e atendidas as seguintes pautas de interesse da categoria: Proposta do índice de reajuste para o PISO do Magistério de 2025, fixado em 6,27%. Proposta do índice de reajuste para os servidores Administrativo com data base até maio/2025, sugerindo que seja aplicado o mesmo índice do salário mínimo de 7,5%. Retomada das discussões e encaminhamento para a conclusão do PCCR e Estatuto do Magistério. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Senhoras e Senhores vereadores. A presente...

Aprovado

23/01/2025

Indicação 68/2025 - Ver. Abilio Vaneli
Solicita destinação de quatro (04) ônibus (do Programa Caminhos da Escola) para de Coxim –MS. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. A presente indicação se justifica, pois os ônibus e para atender a comunidade e o transporte escolar do Município de Coxim MS.

Aprovado

20/01/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “IRSO JOSÉ DE OLIVEIRA” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.

Aprovado

19/12/2024

Requerimento 64/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (PARAIBA) EM 18/12/2024”

Aprovado

18/11/2024

Requerimento 60/2024 - Ver. Abilio Vaneli
"Considerando o Ofício n.º 236/DEPU/2024, disponibilizado em anexo, requeremos o compartilhamento dos documentos decorrentes da operação "Grilagem de Papel" em posse da 1ª Promotoria de Justiça de Coxim para o exercício da função fiscalizadora desta Casa de Leis" JUSTIFICATIVA: O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de esta Casa de Leis exercer plenamente sua função fiscalizadora, conforme previsto no § 3º do art. 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. A operação "Grilagem de Papel", cujos documentos estão em posse da...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento 57/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE APOIO pela aprovação do Projeto de Lei 3515/2019 tem por objetivo regulamentar o exercício da profissão de Gestor Ambiental.” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. O presente requerimento se justifica haja vista que o Projeto de Lei 3515/2019 tem por objetivo regulamentar o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Estrutura-se na forma usual das proposições voltadas para a regulamentação de exercício profissional, muitas delas transformadas em norma jurídica, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais...

Aprovado

30/09/2024

Requerimento 56/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Quais são os documentos técnicos apresentados para comprovar a regularidade da área em questão? Houve alguma participação de servidores públicos ou terceiros na elaboração e apresentação desses documentos? Foram realizados estudos de viabilidade e impacto social para a área contemplada pela regularização? Existem registros de denúncias ou reclamações sobre práticas irregulares relacionadas ao processo de REURB nesta área? Quais mecanismos de controle são utilizados para garantir que o processo de regularização siga as...

Aprovado

21/09/2024

Requerimento 54/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA FALECIDO EM 2O/09/2024” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados

Aprovado

21/09/2024

Requerimento 55/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “MANOEL EDEVAN ALVES TREZENA FALECIDO EM 21/09/2024” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.

Aprovado

17/09/2024

Requerimento 52/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“Requer as seguintes informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca das irregularidades apontadas no inquérito civil nº 06.2024.00000881-6: 1) Se houve no período compreendido entre abril de 2024 a setembro de 2024 pagamento previdenciário ao IMPC, detalhando a sua competência, categoria previdenciária (servidor ou patronal); 2) Uma explicação plausível da razão desses atrasos, haja vista que alguns dos valores são descontados diretamente em folha (parte servidor); 3) Se há ou está em estudo, quais procedimentos para contenção de...

Aprovado

17/09/2024

Requerimento 53/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“Requer as seguintes explicações ao Presidente do IMPC acerca das irregularidades apontadas no inquérito civil nº 06.2024.00000881-6: 1) Solicita informações sobre o atual valor dos atrasos dos repasses previdenciários; 2) Solicita informações no período compreendido entre abril e setembro de 2024, se houve pagamentos previdenciários (parte patronal ou servidor); 3) Se há em aberto pendências de juros e multas; 4) Quais os procedimentos realizados por essa presidência a fim de sanar todas essas pendências; 5) Solicito o comparecimento do presidente do Virgílio...

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 50/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ASSIS PIMENTA DOS REIS FALECIDO EM 01/09/2024” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros