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55
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
20/01/2025 Requerimento 5/2025 - Ver. Abilio Vaneli
 “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “IRSO JOSÉ DE OLIVEIRA” JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.    

Aprovado
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19/12/2024 Requerimento 64/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (PARAIBA) EM 18/12/2024”  

Aprovado
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18/11/2024 Requerimento 60/2024 - Ver. Abilio Vaneli
            "Considerando o Ofício n.º 236/DEPU/2024, disponibilizado em anexo, requeremos o compartilhamento dos documentos decorrentes da operação "Grilagem de Papel" em posse da 1ª Promotoria de Justiça de Coxim para o exercício da função fiscalizadora desta Casa de Leis"     JUSTIFICATIVA: O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de esta Casa de Leis exercer plenamente sua função fiscalizadora, conforme previsto no § 3º do art. 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis.   A operação "Grilagem de Papel", cujos documentos estão em posse da...

Aprovado
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22/10/2024 Requerimento 57/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE APOIO pela aprovação do Projeto de Lei 3515/2019 tem por objetivo regulamentar o exercício da profissão de Gestor Ambiental.”     JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. O presente requerimento se justifica haja vista que o Projeto de Lei 3515/2019 tem por objetivo regulamentar o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Estrutura-se na forma usual das proposições voltadas para a regulamentação de exercício profissional, muitas delas transformadas em norma jurídica, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais...

Aprovado
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30/09/2024 Requerimento 56/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Quais são os documentos técnicos apresentados para comprovar a regularidade da área em questão?   Houve alguma participação de servidores públicos ou terceiros na elaboração e apresentação desses documentos?   Foram realizados estudos de viabilidade e impacto social para a área contemplada pela regularização?   Existem registros de denúncias ou reclamações sobre práticas irregulares relacionadas ao processo de REURB nesta área?   Quais mecanismos de controle são utilizados para garantir que o processo de regularização siga as...

Aprovado
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21/09/2024 Requerimento 54/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA FALECIDO EM 2O/09/2024”           JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados

Aprovado
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21/09/2024 Requerimento 55/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “MANOEL EDEVAN ALVES TREZENA FALECIDO EM 21/09/2024”         JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.  

Aprovado
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17/09/2024 Requerimento 52/2024 - Ver. Abilio Vaneli
             “Requer as seguintes informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca das irregularidades apontadas no inquérito civil nº 06.2024.00000881-6: 1) Se houve no período compreendido entre abril de 2024 a setembro de 2024 pagamento previdenciário ao IMPC, detalhando a sua competência, categoria previdenciária (servidor ou patronal); 2) Uma explicação plausível da razão desses atrasos, haja vista que alguns dos valores são descontados diretamente em folha (parte servidor); 3) Se há ou está em estudo, quais procedimentos para contenção de...

Aprovado
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17/09/2024 Requerimento 53/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“Requer as seguintes explicações ao Presidente do IMPC acerca das irregularidades apontadas no inquérito civil nº 06.2024.00000881-6: 1) Solicita informações sobre o atual valor dos atrasos dos repasses previdenciários; 2) Solicita informações no período compreendido entre abril e setembro de 2024, se houve pagamentos previdenciários (parte patronal ou servidor); 3) Se há em aberto pendências de juros e multas; 4) Quais os procedimentos realizados por essa presidência a fim de sanar todas essas pendências; 5) Solicito o comparecimento do presidente do Virgílio...

Aprovado
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02/09/2024 Requerimento 50/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ASSIS PIMENTA DOS REIS FALECIDO EM 01/09/2024”           JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.

Aprovado
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02/09/2024 Requerimento 51/2024 - Ver. Abilio Vaneli
“Requerem Moção de pesar pelo falecimento do senhor Marcelino Ferreira Capim, falecido em 01/09/2024”           JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.  

Aprovado
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30/08/2024 Requerimento 49/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Eduardo Corrêa Riedel (PSDB), com cópia ao presidente a ALMS, dep. Gerson Claro(PSDB), ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ao delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio, aos deputados estaduais Zeca do PT(PT), Pedro Kemp (PT), Gleice Jane (PT), Jr. Mochi (MDB),  Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel...

Aprovado
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18/07/2024 Requerimento 47/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA “MARIA CICERA DE A. FERREIRA”           JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente. Nobres Pares. Neste momento de profunda consternação e dor, em nome do Poder Legislativo Coxinense externamos as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.    

Aprovado
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24/06/2024 Requerimento 41/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANA JACUBUS”         JUSTIFICATIVA: Neste momento de profunda consternação e dor, o Poder Legislativo Coxinense externa as mais sinceras condolências à família enlutada.           Sala das sessões.,  24 de junho de 2024.  

Aprovado
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24/06/2024 Requerimento 42/2024 - Ver. Abilio Vaneli
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR “ JOÃO JOSÉ DE LIMA FALECIDO EM 14/06/2024”           JUSTIFICATIVA: Neste momento de profunda consternação e dor, o Poder Legislativo Coxinense externa as mais sinceras condolências à família enlutada.

Aprovado
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15/04/2024 Requerimento 33/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento de Moção de Apoio:

Aprovado
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24/03/2024 Requerimento 27/2024 - Ver. Abilio Vaneli
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental (art. 146, § 3º. inciso VII do RI), ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal e aos senhores Darinei da Silva Nery, Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Desporto e Lazer Clarice Rondon dos Santos, e Saimon Dene Braga Candido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, o seguinte Requerimento:

Aprovado
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20/03/2024 Requerimento 25/2024 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:

Aprovado
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04/03/2024 Requerimento 19/2024 - Ver. Abilio Vaneli
      O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte Requerimento:  

Aprovado
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14/02/2024 Requerimento 6/2024 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:  

Aprovado
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