Superlegis

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18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 29/03/2026 15:52
Último documento: 28/03/2026 12:04
Último projeto de lei: 25/03/2026 07:51
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/03/2026
Indicação 55/2026 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável – Saimon Dene Braga Cândido, a seguinte indicação:     “SOLICITO AO NOBRE SECRETÁRIO A NECESSIDADE URGENTE DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS E BRINQUEDOS DA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (ANTIGA CONCHA ACÚSTICA)”.


Aprovado
Não possui
13/03/2026
Indicação 52/2026 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Honório Malaquias – Gerente de Trânsito (GEMUTRAN), a seguinte indicação:     “SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DOS MEIOS-FIOS NA COR AMARELA E A REINSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICANDO “ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS ESCOLAR”, NA RUA PEREIRA GOMES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PADRE NUNES”.


Aprovado
Não possui
23/02/2026
Moção 18/2026 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:   “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MÔNICA MOURA COSTA COTINI, EM ESPECIAL AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”


Aprovado
Não possui
03/02/2026
Indicação 15/2026 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Coxim – Edilson Magro, e demais pastas correlatas, a seguinte indicação: “SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA E EXECUTADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS), POLO COXIM, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “UEMS NA COMUNIDADE”.


Aprovado
Não possui
03/02/2026
Indicação 16/2026 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gerson Claro - Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso Do Sul (ALMS), com cópia à Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da ALMS, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coxim–MS, Edilson Magro, a seguinte indicação:       “SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, AO LADO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO...


Aprovado
Não possui
03/02/2026
Indicação 17/2026 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coxim–MS, Edilson Magro, com cópia ao Secretário Municipal de Receita e Gestão – Olavo Castro Lemos a seguinte indicação:       “SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA OS JOVENS PARTICIPANTES DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÔ.


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 348/2025 - Ver. Ademir Peteca

  O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado a Excelentíssima Senhora Senadora da República - Soraya Thronicke, a seguinte indicação:     “SOLICITO A VOSSSA EXCELÊNCIA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS.”


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 349/2025 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado a Secretária Municipal De Assistência Social - Mônica Moura Costa, a seguinte indicação:     “SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS NOS CRAS SENHOR DIVINO E NOVA COXIM, VISANDO OFERTAR ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE EMOCIONAL A ESSE GRUPO QUE DIARIAMENTE ENFRENTA DESAFIOS EXCEPCIONAIS.”


Aprovado
Não possui
13/11/2025
Indicação 335/2025 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Gerente Municipal de Trânsito - Honório Malaquias, a seguinte indicação:       “SOLICITO ANÁLISE TÉCNICA E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVERSÃO DA AVENIDA OLÍVIO KOHL PARA MÃO DUPLA, EXCETO NO TRECHO EM FRENTE À CRECHE MARIA SANTANA, QUE DEVE PERMANECER EM MÃO ÚNICA EM RAZÃO DO FLUXO E DA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E PEDESTRES.”


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Moção 192/2025 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento: REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À WAGNER FAGUNDES DE FREITAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CHOCOLATE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COXIM.


Aprovado
Não possui
07/11/2025
Moção 191/2025 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Requerimento:     “REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO PROMUSE (PROGRAMA MULHER SEGURA) DE COXIM, REPRESENTADA PELOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:        •       Sargento Elizaine Duarte da Silva;        •       Soldado Thalia da Silva Bezerra;        •       Tenente José Manoel Ferreira de Melo (comandante da equipe).


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Decreto 229/2025 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Nelson Trad Filho.”


Aprovado
Não possui
20/12/2024
Decreto 256/2024 - Ver. Ademir Peteca

" Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financeiro de 2022.


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Resolução 132/2024 - Ver. Ademir Peteca

Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
20/08/2024
Resolução 131/2024 - Ver. Ademir Peteca

Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
15/08/2024
Resolução 130/2024 - Ver. Ademir Peteca

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
19/06/2024
Resolução 129/2024 - Ver. Ademir Peteca

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências ".


Aprovado
Não possui
27/05/2024
Resolução 128/2024 - Ver. Ademir Peteca

“Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Coxim - MS.”


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Resolução 127/2024 - Ver. Ademir Peteca

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para fiscalizar o processo de construção da nova sede da Câmara Municipal de Coxim-MS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
23/04/2024
Requerimento 36/2024 - Ver. Ademir Peteca

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja aprovado o seguinte Requerimento:  


Aprovado
Não possui

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