Superlegis

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18
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 20/02/2026 16:51
Último documento: 20/02/2026 09:46
Último projeto de lei: 20/02/2026 10:41
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/12/2025
Ato 9/2025 - Camara Municipal de Coxim

Ato 9_2025 - ATO 09.2025.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/2025
Ato 1/2025 - Camara Municipal de Coxim

Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/2025
Ato 2/2025 - Camara Municipal de Coxim

Ato 2_2025 - ATO 02.2025.pdf


Aprovado
Não possui
31/12/2025
Ato 4/2025 - Camara Municipal de Coxim

Ato 4_2025 - ATO 04.2025.pdf


Aprovado
Não possui
25/12/2025
Resolução 134/2025 - Ver. Luiz Eduardo

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
25/12/2025
Resolução 133/2025 - Ver. Luiz Eduardo

“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
30/11/2025
Ato 10/2025 - Camara Municipal de Coxim

Ato 10_2009 - ATO 010.2009 DE 30-11-2009.pdf


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 316/2025 - Ver. Abilio Vaneli

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para o Exmo. Sr. Ademir Peteca Secretária Municipal de Assistência de Cidadania e Assistência Social, a seguinte Proposição:        Solicitação providencias “URGENTES” para nomeação dos membros do conselho municipal da diversidade sexual/LGBTQIA+ e a instalação e funcionamento do mesmo, segue em anexo a cópia da lei.  


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 317/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

     A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação:      “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de MS, Coronel Renato dos Anjos Garnes, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou carro para o 5º Batalhã...


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 318/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

         A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação:       “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS, Coronel Frederico Reis Pouso Salas, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou ca...


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 319/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação:       Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil de MS,  Lupérsio Degerone Lucio., com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou carro para a Delegacia Regional da Polícia...


Aprovado
Não possui
17/10/2025
Indicação 320/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação:       “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Coordenador-Geral da Coordenadoria-Geral de Perícias de MS, Perito Oficial José de Anchieta Souza Silva, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou ca...


Aprovado
Não possui
10/10/2025
Indicação 314/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição:  O patrolamento da estrada que dá acesso ao Córrego da Pedra, bem como a limpeza e manutenção preventiva do referido córrego.


Aprovado
Não possui
10/10/2025
Indicação 315/2025 - Ver. Johnny Guerra Gai

O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Edilson Magro – Prefeito Municipal, com cópia para a Sr. Ivaldo Ferreira Lopes Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços a seguinte indicação:                                                                                                                                                                      “Solicitação de Aplicação de Fresado na Rua Antôn...


Aprovado
Não possui
08/10/2025
Moção 158/2025 - Coletiva

 Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: "REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO FURTADO DA SILVA"


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 312/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, ao Chefe de Iluminaçao Pública Senhor Celso do Espiríto Santo, a seguinte Proposição: Troca das lâmpadas da Rua Rio Verde, em frente ao número 201, no Bairro Mendes Mourão.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 313/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição: Pavimentação asfáltica na Avenida Mato Grosso do Sul, local onde recentemente foi concluída a obra de drenagem pluvial.


Aprovado
Não possui
03/10/2025
Indicação 308/2025 - Ver. Abilio Vaneli

        O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia ao senhor Honório Malaquias de Souza, Gerente Municipal de Transito, a seguinte Proposição:       SOLICITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIDICAÇÃO, NAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, CONFORME NOMES EM ANEXO.


Aprovado
Não possui
03/10/2025
Indicação 307/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal -  Edilson Magro e a Senhora Secretária de Saúde – Fernanda Berigo, a seguinte indicação:       “SOLICITO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DO ATENDIMENTO LOCAL DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COXIM”.


Aprovado
Não possui
03/10/2025
Indicação 309/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan

A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal -  Edilson Magro e a Senhora Secretária de Saúde – Fernanda Berigo, a seguinte indicação:     “SOLICITO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COXIM”.


Aprovado
Não possui

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