Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
31/12/2025	Ato 9/2025 - Camara Municipal de Coxim Ato 9_2025 - ATO 09.2025.pdf	Aprovado	Não possui
31/12/2025	Ato 1/2025 - Camara Municipal de Coxim Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf	Aprovado	Não possui
31/12/2025	Ato 2/2025 - Camara Municipal de Coxim Ato 2_2025 - ATO 02.2025.pdf	Aprovado	Não possui
31/12/2025	Ato 4/2025 - Camara Municipal de Coxim Ato 4_2025 - ATO 04.2025.pdf	Aprovado	Não possui
25/12/2025	Resolução 134/2025 - Ver. Luiz Eduardo Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
25/12/2025	Resolução 133/2025 - Ver. Luiz Eduardo “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providências”.	Aprovado	Não possui
30/11/2025	Ato 10/2025 - Camara Municipal de Coxim Ato 10_2009 - ATO 010.2009 DE 30-11-2009.pdf	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 316/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para o Exmo. Sr. Ademir Peteca Secretária Municipal de Assistência de Cidadania e Assistência Social, a seguinte Proposição: Solicitação providencias “URGENTES” para nomeação dos membros do conselho municipal da diversidade sexual/LGBTQIA+ e a instalação e funcionamento do mesmo, segue em anexo a cópia da lei.	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 317/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de MS, Coronel Renato dos Anjos Garnes, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou carro para o 5º Batalhã...	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 318/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS, Coronel Frederico Reis Pouso Salas, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou ca...	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 319/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio., com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou carro para a Delegacia Regional da Polícia...	Aprovado	Não possui
17/10/2025	Indicação 320/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Coordenador-Geral da Coordenadoria-Geral de Perícias de MS, Perito Oficial José de Anchieta Souza Silva, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou ca...	Aprovado	Não possui
10/10/2025	Indicação 314/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição: O patrolamento da estrada que dá acesso ao Córrego da Pedra, bem como a limpeza e manutenção preventiva do referido córrego.	Aprovado	Não possui
10/10/2025	Indicação 315/2025 - Ver. Johnny Guerra Gai O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Edilson Magro – Prefeito Municipal, com cópia para a Sr. Ivaldo Ferreira Lopes Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços a seguinte indicação: “Solicitação de Aplicação de Fresado na Rua Antôn...	Aprovado	Não possui
08/10/2025	Moção 158/2025 - Coletiva Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: "REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO FURTADO DA SILVA"	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 312/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, ao Chefe de Iluminaçao Pública Senhor Celso do Espiríto Santo, a seguinte Proposição: Troca das lâmpadas da Rua Rio Verde, em frente ao número 201, no Bairro Mendes Mourão.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 313/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição: Pavimentação asfáltica na Avenida Mato Grosso do Sul, local onde recentemente foi concluída a obra de drenagem pluvial.	Aprovado	Não possui
03/10/2025	Indicação 308/2025 - Ver. Abilio Vaneli O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia ao senhor Honório Malaquias de Souza, Gerente Municipal de Transito, a seguinte Proposição: SOLICITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIDICAÇÃO, NAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, CONFORME NOMES EM ANEXO.	Aprovado	Não possui
03/10/2025	Indicação 307/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Edilson Magro e a Senhora Secretária de Saúde – Fernanda Berigo, a seguinte indicação: “SOLICITO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DO ATENDIMENTO LOCAL DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COXIM”.	Aprovado	Não possui
03/10/2025	Indicação 309/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Edilson Magro e a Senhora Secretária de Saúde – Fernanda Berigo, a seguinte indicação: “SOLICITO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COXIM”.	Aprovado	Não possui

31/12/2025

Ato 9/2025 - Camara Municipal de Coxim
Ato 9_2025 - ATO 09.2025.pdf

Aprovado

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31/12/2025

Ato 1/2025 - Camara Municipal de Coxim
Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf

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31/12/2025

Ato 2/2025 - Camara Municipal de Coxim
Ato 2_2025 - ATO 02.2025.pdf

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31/12/2025

Ato 4/2025 - Camara Municipal de Coxim
Ato 4_2025 - ATO 04.2025.pdf

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25/12/2025

Resolução 134/2025 - Ver. Luiz Eduardo
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências.

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25/12/2025

Resolução 133/2025 - Ver. Luiz Eduardo
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providências”.

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30/11/2025

Ato 10/2025 - Camara Municipal de Coxim
Ato 10_2009 - ATO 010.2009 DE 30-11-2009.pdf

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17/10/2025

Indicação 316/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Edilson Magro, Prefeito Municipal, e para o Exmo. Sr. Ademir Peteca Secretária Municipal de Assistência de Cidadania e Assistência Social, a seguinte Proposição: Solicitação providencias “URGENTES” para nomeação dos membros do conselho municipal da diversidade sexual/LGBTQIA+ e a instalação e funcionamento do mesmo, segue em anexo a cópia da lei.

Aprovado

Não possui

17/10/2025

Indicação 317/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de MS, Coronel Renato dos Anjos Garnes, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou carro para o 5º Batalhã...

Aprovado

Não possui

17/10/2025

Indicação 318/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS, Coronel Frederico Reis Pouso Salas, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou ca...

Aprovado

Não possui

17/10/2025

Indicação 319/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio., com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou carro para a Delegacia Regional da Polícia...

Aprovado

Não possui

17/10/2025

Indicação 320/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Deputado Estadual Junior Mochi (MDB) – Assembleia Legislativa de MS, a seguinte indicação: “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Junior Mochi que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e ao Coordenador-Geral da Coordenadoria-Geral de Perícias de MS, Perito Oficial José de Anchieta Souza Silva, com o objetivo de destinar veículos tipo camionete ou ca...

Aprovado

Não possui

10/10/2025

Indicação 314/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição: O patrolamento da estrada que dá acesso ao Córrego da Pedra, bem como a limpeza e manutenção preventiva do referido córrego.

Aprovado

Não possui

10/10/2025

Indicação 315/2025 - Ver. Johnny Guerra Gai
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Senhor Edilson Magro – Prefeito Municipal, com cópia para a Sr. Ivaldo Ferreira Lopes Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços a seguinte indicação: “Solicitação de Aplicação de Fresado na Rua Antôn...

Aprovado

Não possui

08/10/2025

Moção 158/2025 - Coletiva
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: "REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO FURTADO DA SILVA"

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 312/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, ao Chefe de Iluminaçao Pública Senhor Celso do Espiríto Santo, a seguinte Proposição: Troca das lâmpadas da Rua Rio Verde, em frente ao número 201, no Bairro Mendes Mourão.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 313/2025 - Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, a seguinte Proposição: Pavimentação asfáltica na Avenida Mato Grosso do Sul, local onde recentemente foi concluída a obra de drenagem pluvial.

Aprovado

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03/10/2025

Indicação 308/2025 - Ver. Abilio Vaneli
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Ivaldo Ferreira Lopes, com cópia ao senhor Honório Malaquias de Souza, Gerente Municipal de Transito, a seguinte Proposição: SOLICITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIDICAÇÃO, NAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, CONFORME NOMES EM ANEXO.

Aprovado

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03/10/2025

Indicação 307/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Edilson Magro e a Senhora Secretária de Saúde – Fernanda Berigo, a seguinte indicação: “SOLICITO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DO ATENDIMENTO LOCAL DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COXIM”.

Aprovado

Não possui

03/10/2025

Indicação 309/2025 - Ver(a). Adriana Nabhan
A Vereadora que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Edilson Magro e a Senhora Secretária de Saúde – Fernanda Berigo, a seguinte indicação: “SOLICITO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICA PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COXIM”.

Aprovado

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