Superlegis
Documentos:
923
Projetos de Lei:
199
Sessões:
41
Vereadores:
55
Superlegis
.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
29/2024 - PROJETO DE LEI
  “DENOMINA DE PROFESSORA ADERICA PEDROSO DA SILVA, A RUA JABUTI LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DO PANTANAL EM COXIM-MS”  
Visualizar
18/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HANDEBOL CLUBE PANTANEIROS, EM COXIM-MS”    
Visualizar
7/2024 - PROJETO DE LEI
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO CENTRO, EM COXIM-MS, PRÓXIMO A PRAÇA HERVÊ MENDES FONTOURA.”    
Visualizar
6/2024 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SEMANA DE DISCUSSÕES E DEBATES SOBRE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO BIOMA PANTANAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE COXIM, NA SEMANA EM QUE FOR COMEMORADO O DIA DO PANTANAL, 12 DE NOVEMBRO.”  
Visualizar
28/2023 - PROJETO DE LEI
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA N° 1960, DE 16/12/2022."  
Visualizar
19/2023 - PROJETO DE LEI
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOM AQUINO, LOCALIZADA NA VILA SÃO PAULO, EM COXIM-MS.”  
Visualizar
9/2023 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ANTICORRUPÇÃO" A SER CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COXIM ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.”    
Visualizar
21/2022 - PROJETO DE LEI
“MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, INCISO 8º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.854,  DE 21 DE OUTUBRO DE 2020”.  
Visualizar
15/2022 - PROJETO DE LEI
DENOMINA TRECHO NOROESTE DA PRAÇA SILVIO FERREIRA COMO “PALCO VITAL ROSALINO DA SILVA SOBRINHO’”      
Visualizar
6/2022 - PROJETO DE LEI
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COXIM O DIA MUNICIPAL DO 47 BI - BATALHÃO SERTANISTA DOMINGOS GOMES BELIAGO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO, ANIVERSÁRIO DE ABERTURA DO BATALHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”      
Visualizar
1/2022 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 683/1992, 1.403/2009, 1.607/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  
Visualizar
16/2021 - PROJETO DE LEI
“INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE COXIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Visualizar
10/2021 - PROJETO DE LEI
“INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL.”    
Visualizar
9/2021 - PROJETO DE LEI
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COXIM A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.        
Visualizar