Superlegis

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Última atualização geral: 27/02/2026 18:59
Último documento: 27/02/2026 09:42
Último projeto de lei: 27/02/2026 07:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
41/2025 - PROJETO DE LEI

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI:     “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lido
40/2025 - PROJETO DE LEI

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS TRAMITAÇÃO, OUVINDO O COLENDO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI:   “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO VAI À ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lido
29/2025 - PROJETO DE LEI

    “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Lido
4/2025 - PROJETO DE LEI

  “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 01, PARA RUA CRISTIANE SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ESTRELAS, EM COXIM-MS.”  

Lido
11/2024 - PROJETO DE LEI

  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS”.    

Lido
8/2024 - PROJETO DE LEI

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ SALVADOR DA SILVA, A ATUAL RUA “SEM NOME” LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA ALTOS SÃO PEDRO, EM COXIM-MS”.  

Lido
1/2024 - PROJETO DE LEI

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO BISPO DE LIMA, A ATUAL RUA “SEM NOME” LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL TOLENTINO, EM COXIM-MS.”    

Lido
30/2023 - PROJETO DE LEI

  “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, ESCOLAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Lido
22/2023 - PROJETO DE LEI

  “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J, PARA RUA ONÔR TEODORO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA COXIM, EM COXIM-MS.”  

Lido
21/2023 - PROJETO DE LEI

  “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA ALCIDES HIRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA COXIM, EM COXIM-MS.”  

Lido
20/2023 - PROJETO DE LEI

    “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA L, PARA RUA JULIA MARIA DE FREITAS ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA COXIM, EM COXIM-MS.”    

Lido
18/2023 - PROJETO DE LEI

“INSTITUI A CAMPANHA “SINAL VERMELHO” CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE COXIM-MS”.  

Lido
14/2023 - PROJETO DE LEI

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lido
12/2023 - PROJETO DE LEI

    “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS O “DIA MUNICIPAL DAS AGENTES FEMININAS DE SEGURANÇA PÚBLICA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    

Lido
23/2022 - PROJETO DE LEI

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM/MS O “DIA DO NORDESTINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Lido
16/2022 - PROJETO DE LEI

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SARACURA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TAQUARI, CIDADE DE COXIM-MS.”  

Lido
13/2022 - PROJETO DE LEI

INSTITUI A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE COXIM/MS.    

Lido
11/2021 - PROJETO DE LEI

“INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE COXIM/MS.”    

Lido
6/2021 - PROJETO DE LEI

"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".    

Lido
2/2021 - PROJETO DE LEI

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lido