Atividades Legislativas

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7 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
20/10/2026	Moção	189	189 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental e ouvido o Colendo Plenário, a apr... O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental e ouvido o Colendo Plenário, a aprovação da presente: Moção de Congratulação à Senhora Alda Laiane de Moura Nunes,...	Ver. Luiz Eduardo
20/10/2026	Projeto de Lei	53	53 - O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Dispõe sobre di... O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Lei: “Dispõe sobre diretrizes para a regulamentação dos horários de funcionamento e do uso dos banhei...	Ver. Luiz Eduardo
06/10/2026	Indicação	200	200 - Indico, na forma regimental, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Regiões Norte e Nordeste de Mato Grosso do Sul (COINTA), ao Govern... Indico, na forma regimental, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Regiões Norte e Nordeste de Mato Grosso do Sul (COINTA), ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e...	Ver. Luiz Eduardo
06/10/2026	Indicação	199	199 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que se... O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das...	Ver. Luiz Eduardo
29/09/2026	Moção	171	171 - O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: Moção de Pesar aos f... O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário a aprovação do seguinte Requerimento: Moção de Pesar aos familiares e amigos de Antônio Dalto Sobrinho	Ver. Luiz Eduardo
29/09/2026	Indicação	192	192 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que se... O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada à Sra. Fernanda Berigo, Secretária de Saúde, a seguinte proposiçã...	Ver. Luiz Eduardo
22/09/2026	Indicação	188	188 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que se... O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada ao Sr. Honório Malaquias, Gerente de Trânsito, a seguinte proposi...	Ver. Luiz Eduardo

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