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Indicação 16/2026
03/02/2026 Ver. Ademir Peteca
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gerson Claro - Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso Do Sul (ALMS), com cópia à Comissão de Assis... Ler ementa completa
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gerson Claro - Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso Do Sul (ALMS), com cópia à Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da ALMS, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coxim–MS, Edilson Magro, a seguinte indicação:
“SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, AO LADO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, EDILSON MAGRO, QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO REFERÊNCIA NORMATIVA RECENTEMENTE ADOTADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA”.
“SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, AO LADO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, EDILSON MAGRO, QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO REFERÊNCIA NORMATIVA RECENTEMENTE ADOTADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Protocolo: fbb487a4
Aprovado
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Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, requer após tramitação na forma regimental ouvido o Colendo Plenário, seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gerson Claro - Presidente Da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso Do Sul (ALMS), com cópia à Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da ALMS, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coxim–MS, Edilson Magro, a seguinte indicação:
“SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, AO LADO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COXIM, EDILSON MAGRO, QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, CONSIDERANDO REFERÊNCIA NORMATIVA RECENTEMENTE ADOTADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA”.
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02.2026_PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.docx
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Em Trâmitação
03/02/2026 08:12
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