Requerimento
Requerimento 15/2026
23/03/2026 Ver(a). Lucia da AAVC
A Vereadora Lúcia da AAVC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, após ouvido o Soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Receita e Gestão, Senhor Olavo de Castro Lemos, para que, no prazo legal, preste a... Ler ementa completa
A Vereadora Lúcia da AAVC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, após ouvido o Soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Receita e Gestão, Senhor Olavo de Castro Lemos, para que, no prazo legal, preste as seguintes informações:
Quantos servidores municipais encontram-se atualmente cedidos por meio de termo de cooperação para exercer atividades fora do município;
Quantos servidores o Município mantém com ônus financeiro (remuneração paga pelo Município) vinculados a termos de cooperação;
Que sejam especificados os órgãos/entidades de destino desses servidores, bem como a natureza dos respectivos termos de cooperação.
Quantos servidores municipais encontram-se atualmente cedidos por meio de termo de cooperação para exercer atividades fora do município;
Quantos servidores o Município mantém com ônus financeiro (remuneração paga pelo Município) vinculados a termos de cooperação;
Que sejam especificados os órgãos/entidades de destino desses servidores, bem como a natureza dos respectivos termos de cooperação.
Protocolo: c53c14b4
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
A Vereadora Lúcia da AAVC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, após ouvido o Soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Receita e Gestão, Senhor Olavo de Castro Lemos, para que, no prazo legal, preste as seguintes informações:
Quantos servidores municipais encontram-se atualmente cedidos por meio de termo de cooperação para exercer atividades fora do município;
Quantos servidores o Município mantém com ônus financeiro (remuneração paga pelo Município) vinculados a termos de cooperação;
Que sejam especificados os órgãos/entidades de destino desses servidores, bem como a natureza dos respectivos termos de cooperação.
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
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Documento principal
23/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
23/03/2026 08:50
Secretaria