Indicação
Indicação 71/2026
09/04/2026 Ver. Abilio Vaneli, Ver. Batista Pescador
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exma. Sr.ª. Edivania Gessica Vicentina Soares Diretora Presidente do PROCON de Coxim/MS, e a Exma. Sr.ª. Patrícia Mara da Silva Superintendente da Secret... Ler ementa completa
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exma. Sr.ª. Edivania Gessica Vicentina Soares Diretora Presidente do PROCON de Coxim/MS, e a Exma. Sr.ª. Patrícia Mara da Silva Superintendente da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), a seguinte INIDICAÇÃO:
Indicação ao PROCON Municipal e ao Procon Estadual cobrando "PROVIDÊNCIAS" em relaçãoaos corte de Energia em vésperas de feriados e finais de semana contrariando a(Resolução 1000/2021) da Aneel que tem:
(Proibição de Corte: É vedada a suspensão nos dias que antecedem finais de semana e feriados (sexta-feira é proibido), durante esses períodos, e em vésperas de feriados).
Indicação ao PROCON Municipal e ao Procon Estadual cobrando "PROVIDÊNCIAS" em relaçãoaos corte de Energia em vésperas de feriados e finais de semana contrariando a(Resolução 1000/2021) da Aneel que tem:
(Proibição de Corte: É vedada a suspensão nos dias que antecedem finais de semana e feriados (sexta-feira é proibido), durante esses períodos, e em vésperas de feriados).
Protocolo: 669b2146
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requer após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado a Exma. Sr.ª. Edivania Gessica Vicentina Soares Diretora Presidente do PROCON de Coxim/MS, e a Exma. Sr.ª. Patrícia Mara da Silva Superintendente da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), a seguinte INIDICAÇÃO:
Indicação ao PROCON Municipal e ao Procon Estadual cobrando "PROVIDÊNCIAS" em relaçãoaos corte de Energia em vésperas de feriados e finais de semana contrariando a(Resolução 1000/2021) da Aneel que tem:
(Proibição de Corte: É vedada a suspensão nos dias que antecedem finais de semana e feriados (sexta-feira é proibido), durante esses períodos, e em vésperas de feriados).
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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09/04/2026Tramitação
Em Trâmitação
09/04/2026 11:22
Secretaria