Moção
Moção 58/2026
09/04/2026 Ver. Abilio Vaneli, Ver. Luiz Eduardo, Ver. Jefferson Aislan, Ver. Marcinho Souza, Ver(a). Lucia da AAVC, Ver. Ademir Peteca, Ver(a). Adriana Nabhan, Ver. Batista Pescador, Ver. Johnny Guerra Gai, Ver(a). Lourdes da Silva, Ver. Mauricio Helpis, Ver(a). Simone Gomes, Ver. William Meira
O (s) Vereador (es/as) que abaixo subscreve (m), requer (em) após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal, endereçado no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, CEP 70.160-900, o... Ler ementa completa
O (s) Vereador (es/as) que abaixo subscreve (m), requer (em) após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal, endereçado no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, CEP 70.160-900, o seguinte requerimento de:
MOÇÃO DE APOIO
Pela aprovação da PEC 19/2024, que visa valorizar a enfermagem ao estabelecer a jornada máxima de 36 horas semanais para o piso salarial nacional e, ainda garantir a reajuste anual do piso, corrigindo-o pela inflação.
MOÇÃO DE APOIO
Pela aprovação da PEC 19/2024, que visa valorizar a enfermagem ao estabelecer a jornada máxima de 36 horas semanais para o piso salarial nacional e, ainda garantir a reajuste anual do piso, corrigindo-o pela inflação.
Protocolo: 24807fcf
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
O (s) Vereador (es/as) que abaixo subscreve (m), requer (em) após tramitação na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal, endereçado no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, CEP 70.160-900, o seguinte requerimento de:
MOÇÃO DE APOIO
Pela aprovação da PEC 19/2024, que visa valorizar a enfermagem ao estabelecer a jornada máxima de 36 horas semanais para o piso salarial nacional e, ainda garantir a reajuste anual do piso, corrigindo-o pela inflação.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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09/04/2026Tramitação
Em Trâmitação
09/04/2026 15:15
Secretaria