Resolução 109/2023

Ver. Ademir Peteca

Dispõe sobre alteração do art. 4º e seu § único da

Resolução nº 94/2022 e dá outras providências.

Documento Resolução 109/2023

Data de publicação 15/08/2023

Protocolo 9cea135b

Status Aprovado

Última movimentação 08/08/2025

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Resolução 109/2023

Documento principal

15/08/2023

Resolucao 109_2023 - Resolucao 109.2023.pdf

Anexo vinculado

20/05/2025

Tramitação

Em Trâmitação 20/05/2025 14:51

Secretaria -> Secretaria

Em Trâmitação 20/05/2025 14:51

Secretaria

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.