Logo de Câmara de Coxim - MS
Câmara de Coxim - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Ementa

Projeto de Lei 29/2025

Ver(a). Adriana Nabhan

A presente propositura tem como finalidade garantir acesso à saúde visual às crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de Coxim-MS, por meio de autorização de mutirões oftalmológicos e da doação de óculos àqueles que apresentarem dificuldades visuais.



Problemas de visão não diagnosticados podem comprometer seriamente o processo de aprendizagem, impactando diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social das crianças e jovens. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com exames oftalmológicos ou aquisição de óculos, o que torna a atuação do poder público fundamental.



Além do benefício à saúde, o programa proposto tem impacto direto na educação, inclusão e equidade social, representando um investimento efetivo no futuro das nossas crianças.



Por essas razões, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto de lei, que contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado de nossos estudantes.
Projeto Projeto de Lei 29/2025
Data de publicação 16/06/2025
Protocolo 0a78c74e
Status Reprovado
Última movimentação 16/06/2025
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
PdLFK01BquF0crMLJrE3jkN7HEzuQmpo.docx

Arquivo vinculado

28/05/2025
Abrir arquivo
k7L5KPZQLA6fTSIKiM78ltkAXTfHgh0m.pdf

Arquivo vinculado

15/09/2025
Abrir arquivo
Tramitação
Encaminhado 27/05/2025 09:37

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.