Projeto de Lei
Projeto de Lei 29/2025
16/06/2025 Ver(a). Adriana Nabhan
A presente propositura tem como finalidade garantir acesso à saúde visual às crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de Coxim-MS, por meio de autorização de mutirões oftalmológicos e da doação de óculos àqueles que apresentarem dificuldades visuais. Problema... Ler ementa completa
A presente propositura tem como finalidade garantir acesso à saúde visual às crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de Coxim-MS, por meio de autorização de mutirões oftalmológicos e da doação de óculos àqueles que apresentarem dificuldades visuais.
Problemas de visão não diagnosticados podem comprometer seriamente o processo de aprendizagem, impactando diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social das crianças e jovens. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com exames oftalmológicos ou aquisição de óculos, o que torna a atuação do poder público fundamental.
Além do benefício à saúde, o programa proposto tem impacto direto na educação, inclusão e equidade social, representando um investimento efetivo no futuro das nossas crianças.
Por essas razões, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto de lei, que contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado de nossos estudantes.
Problemas de visão não diagnosticados podem comprometer seriamente o processo de aprendizagem, impactando diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social das crianças e jovens. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com exames oftalmológicos ou aquisição de óculos, o que torna a atuação do poder público fundamental.
Além do benefício à saúde, o programa proposto tem impacto direto na educação, inclusão e equidade social, representando um investimento efetivo no futuro das nossas crianças.
Por essas razões, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto de lei, que contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado de nossos estudantes.
Protocolo: 0a78c74e
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
A presente propositura tem como finalidade garantir acesso à saúde visual às crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de Coxim-MS, por meio de autorização de mutirões oftalmológicos e da doação de óculos àqueles que apresentarem dificuldades visuais. Problemas de visão não diagnosticados podem comprometer seriamente o processo de aprendizagem, impactando diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social das crianças e jovens. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com exames oftalmológicos ou aquisição de óculos, o que torna a atuação do poder público fundamental. Além do benefício à saúde, o programa proposto tem impacto direto na educação, inclusão e equidade social, representando um investimento efetivo no futuro das nossas crianças. Por essas razões, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste proje... Ver mais
A presente propositura tem como finalidade garantir acesso à saúde visual às crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas de Coxim-MS, por meio de autorização de mutirões oftalmológicos e da doação de óculos àqueles que apresentarem dificuldades visuais.
Problemas de visão não diagnosticados podem comprometer seriamente o processo de aprendizagem, impactando diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social das crianças e jovens. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com exames oftalmológicos ou aquisição de óculos, o que torna a atuação do poder público fundamental.
Além do benefício à saúde, o programa proposto tem impacto direto na educação, inclusão e equidade social, representando um investimento efetivo no futuro das nossas crianças.
Por essas razões, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto de lei, que contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado de nossos estudantes.
Problemas de visão não diagnosticados podem comprometer seriamente o processo de aprendizagem, impactando diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social das crianças e jovens. Muitas famílias de baixa renda não têm condições de arcar com exames oftalmológicos ou aquisição de óculos, o que torna a atuação do poder público fundamental.
Além do benefício à saúde, o programa proposto tem impacto direto na educação, inclusão e equidade social, representando um investimento efetivo no futuro das nossas crianças.
Por essas razões, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste projeto de lei, que contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado de nossos estudantes.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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27/05/2025
PdLFK01BquF0crMLJrE3jkN7HEzuQmpo.docx
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28/05/2025
k7L5KPZQLA6fTSIKiM78ltkAXTfHgh0m.pdf
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15/09/2025Tramitação
Encaminhado
27/05/2025 09:37
Secretaria