Projeto de Lei
Projeto de Lei 36/2025
08/07/2025 Ver. Johnny Guerra Gai
A presente proposição legislativa nasce do compromisso com uma cidade mais justa, humana e organizada. O fenômeno da população em situação de rua é complexo, desafiador e exige do poder público políticas efetivas e integradas que combinem acolhimento digno, acesso a direitos e re... Ler ementa completa
A presente proposição legislativa nasce do compromisso com uma cidade mais justa, humana e organizada. O fenômeno da população em situação de rua é complexo, desafiador e exige do poder público políticas efetivas e integradas que combinem acolhimento digno, acesso a direitos e reinserção social.
Este Projeto de Lei busca, com equilíbrio e responsabilidade, garantir a destinação adequada dos espaços públicos — que são de todos — sem criminalizar a pobreza ou a vulnerabilidade social. A vedação à ocupação indevida desses locais está condicionada à implantação de uma rede efetiva de acolhimento e apoio, para que ninguém seja removido sem alternativa digna.
Ao incluir centros de convivência, programas de empregabilidade, acesso à saúde e governança participativa, o Município de Coxim dá um passo essencial na construção de uma política humanizada e permanente.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta proposta, que alinha o desenvolvimento urbano ao respeito aos direitos humanos e à cidadania.
Este Projeto de Lei busca, com equilíbrio e responsabilidade, garantir a destinação adequada dos espaços públicos — que são de todos — sem criminalizar a pobreza ou a vulnerabilidade social. A vedação à ocupação indevida desses locais está condicionada à implantação de uma rede efetiva de acolhimento e apoio, para que ninguém seja removido sem alternativa digna.
Ao incluir centros de convivência, programas de empregabilidade, acesso à saúde e governança participativa, o Município de Coxim dá um passo essencial na construção de uma política humanizada e permanente.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta proposta, que alinha o desenvolvimento urbano ao respeito aos direitos humanos e à cidadania.
Protocolo: 077cd6d1
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
A presente proposição legislativa nasce do compromisso com uma cidade mais justa, humana e organizada. O fenômeno da população em situação de rua é complexo, desafiador e exige do poder público políticas efetivas e integradas que combinem acolhimento digno, acesso a direitos e reinserção social. Este Projeto de Lei busca, com equilíbrio e responsabilidade, garantir a destinação adequada dos espaços públicos — que são de todos — sem criminalizar a pobreza ou a vulnerabilidade social. A vedação à ocupação indevida desses locais está condicionada à implantação de uma rede efetiva de acolhimento e apoio, para que ninguém seja removido sem alternativa digna. Ao incluir centros de convivência, programas de empregabilidade, acesso à saúde e governança participativa, o Município de Coxim dá um passo essencial na construção de uma política humanizada e permanente. Contamos com o apoio dos nobr... Ver mais
A presente proposição legislativa nasce do compromisso com uma cidade mais justa, humana e organizada. O fenômeno da população em situação de rua é complexo, desafiador e exige do poder público políticas efetivas e integradas que combinem acolhimento digno, acesso a direitos e reinserção social.
Este Projeto de Lei busca, com equilíbrio e responsabilidade, garantir a destinação adequada dos espaços públicos — que são de todos — sem criminalizar a pobreza ou a vulnerabilidade social. A vedação à ocupação indevida desses locais está condicionada à implantação de uma rede efetiva de acolhimento e apoio, para que ninguém seja removido sem alternativa digna.
Ao incluir centros de convivência, programas de empregabilidade, acesso à saúde e governança participativa, o Município de Coxim dá um passo essencial na construção de uma política humanizada e permanente.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta proposta, que alinha o desenvolvimento urbano ao respeito aos direitos humanos e à cidadania.
Este Projeto de Lei busca, com equilíbrio e responsabilidade, garantir a destinação adequada dos espaços públicos — que são de todos — sem criminalizar a pobreza ou a vulnerabilidade social. A vedação à ocupação indevida desses locais está condicionada à implantação de uma rede efetiva de acolhimento e apoio, para que ninguém seja removido sem alternativa digna.
Ao incluir centros de convivência, programas de empregabilidade, acesso à saúde e governança participativa, o Município de Coxim dá um passo essencial na construção de uma política humanizada e permanente.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta proposta, que alinha o desenvolvimento urbano ao respeito aos direitos humanos e à cidadania.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei 36/2025
Abrir projeto
Projeto principal
01/07/2025Tramitação
Encaminhado
01/07/2025 09:56
Secretaria