Projeto de Lei
Projeto de Lei 39/2025
11/07/2025 Ver. Mauricio Helpis
O presente Projeto de Lei tem como finalidade a implementação de políticas públicas permanentes e estruturadas voltadas ao enfrentamento dos desafios relacionados ao abandono e aos maus-tratos de animais domésticos no Município de Coxim/MS. Inspirada em iniciativas bem-sucedidas... Ler ementa completa
O presente Projeto de Lei tem como finalidade a implementação de políticas públicas permanentes e estruturadas voltadas ao enfrentamento dos desafios relacionados ao abandono e aos maus-tratos de animais domésticos no Município de Coxim/MS.
Inspirada em iniciativas bem-sucedidas de municípios da região, como São Gabriel do Oeste, a proposta consagra ações contínuas de promoção da saúde animal, incentivo à guarda responsável e fortalecimento do engajamento comunitário.
A Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal será integrada ao calendário oficial como um marco anual de intensificação das ações já desenvolvidas ao longo do ano, servindo como instrumento de mobilização social, reforço das redes de apoio e ampla divulgação das políticas públicas em curso.
A inclusão de parcerias intermunicipais, suporte técnico especializado e a participação ativa da sociedade civil são elementos essenciais para a consolidação de uma gestão pública ética, eficiente e comprometida com o bem-estar animal, a saúde coletiva e os princípios da responsabilidade socioambiental
Inspirada em iniciativas bem-sucedidas de municípios da região, como São Gabriel do Oeste, a proposta consagra ações contínuas de promoção da saúde animal, incentivo à guarda responsável e fortalecimento do engajamento comunitário.
A Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal será integrada ao calendário oficial como um marco anual de intensificação das ações já desenvolvidas ao longo do ano, servindo como instrumento de mobilização social, reforço das redes de apoio e ampla divulgação das políticas públicas em curso.
A inclusão de parcerias intermunicipais, suporte técnico especializado e a participação ativa da sociedade civil são elementos essenciais para a consolidação de uma gestão pública ética, eficiente e comprometida com o bem-estar animal, a saúde coletiva e os princípios da responsabilidade socioambiental
Protocolo: 85a68d85
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
O presente Projeto de Lei tem como finalidade a implementação de políticas públicas permanentes e estruturadas voltadas ao enfrentamento dos desafios relacionados ao abandono e aos maus-tratos de animais domésticos no Município de Coxim/MS. Inspirada em iniciativas bem-sucedidas de municípios da região, como São Gabriel do Oeste, a proposta consagra ações contínuas de promoção da saúde animal, incentivo à guarda responsável e fortalecimento do engajamento comunitário. A Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal será integrada ao calendário oficial como um marco anual de intensificação das ações já desenvolvidas ao longo do ano, servindo como instrumento de mobilização social, reforço das redes de apoio e ampla divulgação das políticas públicas em curso. A inclusão de parcerias intermunicipais, suporte técnico especializado e a participação ativa da s... Ver mais
O presente Projeto de Lei tem como finalidade a implementação de políticas públicas permanentes e estruturadas voltadas ao enfrentamento dos desafios relacionados ao abandono e aos maus-tratos de animais domésticos no Município de Coxim/MS.
Inspirada em iniciativas bem-sucedidas de municípios da região, como São Gabriel do Oeste, a proposta consagra ações contínuas de promoção da saúde animal, incentivo à guarda responsável e fortalecimento do engajamento comunitário.
A Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal será integrada ao calendário oficial como um marco anual de intensificação das ações já desenvolvidas ao longo do ano, servindo como instrumento de mobilização social, reforço das redes de apoio e ampla divulgação das políticas públicas em curso.
A inclusão de parcerias intermunicipais, suporte técnico especializado e a participação ativa da sociedade civil são elementos essenciais para a consolidação de uma gestão pública ética, eficiente e comprometida com o bem-estar animal, a saúde coletiva e os princípios da responsabilidade socioambiental
Inspirada em iniciativas bem-sucedidas de municípios da região, como São Gabriel do Oeste, a proposta consagra ações contínuas de promoção da saúde animal, incentivo à guarda responsável e fortalecimento do engajamento comunitário.
A Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal será integrada ao calendário oficial como um marco anual de intensificação das ações já desenvolvidas ao longo do ano, servindo como instrumento de mobilização social, reforço das redes de apoio e ampla divulgação das políticas públicas em curso.
A inclusão de parcerias intermunicipais, suporte técnico especializado e a participação ativa da sociedade civil são elementos essenciais para a consolidação de uma gestão pública ética, eficiente e comprometida com o bem-estar animal, a saúde coletiva e os princípios da responsabilidade socioambiental
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei 39/2025
Abrir projeto
Projeto principal
11/07/2025Tramitação
Encaminhado
11/07/2025 10:41
Secretaria