Projeto de Lei 40/2025

JUSTIFICATIVA: A saúde mental de nossas crianças, adolescentes e jovens é um tema urgente e sensível, que precisa ser debatido de forma responsável e contínua, especialmente no ambiente escolar, onde muitos desses indivíduos passam boa parte de suas vidas e enfrentam seus maiores desafios.



O crescente número de casos de automutilação e suicídio entre jovens tem acendido um alerta em todo o país. Dados recentes da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam números alarmantes de mortes por lesões autoprovocadas entre crianças e adolescentes, o que exige ações imediatas de conscientização, prevenção e acolhimento.



Em Coxim, assim como em outros municípios, é essencial que o poder público atue com firmeza e sensibilidade para promover a valorização da vida. As escolas, como espaços de formação humana e cidadã, são locais estratégicos para o desenvolvimento de ações educativas que promovam o diálogo, a empatia e o cuidado com o outro.



Neste sentido, o presente projeto de lei visa instituir a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” no município de Coxim, com a realização de palestras, debates, eventos e ações de mobilização durante todo o mês de setembro, com foco na prevenção à automutilação e ao suicídio, especialmente entre os estudantes da rede municipal de ensino.



Com o envolvimento das Secretarias Municipais de Educação e de Cidadania e Assistência Social, e em parceria com profissionais da saúde, movimentos sociais e instituições comprometidas com a causa, será possível levar informação, acolhimento e apoio às nossas crianças e adolescentes, contribuindo para salvar vidas e fortalecer vínculos.



Acreditando que é pela educação e pela conscientização que podemos transformar realidades e construir um futuro mais saudável para nossas famílias, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste projeto de extrema relevância social.