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Projeto de Lei

Projeto de Lei 53/2025

11/09/2025 Poder Executivo

Mensagem ExcelentíssimoSenhor Presidente e Senhores Vereadores, Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 023/2025, que visa instituir e organizar o Sistema Municipal de Educação do Município de Coxim/MS, com o objetivo de garantir a conformidade da legislação local... Mostrar menos
Mensagem

ExcelentíssimoSenhor Presidente e Senhores Vereadores,

Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 023/2025, que visa instituir e organizar o

Sistema Municipal de Educação do Município de Coxim/MS, com o objetivo de garantir a

conformidade da legislação local às normas nacionais, proporcionandoavanços significativos à

educação do nosso município.

Agradecemos o apoio e destacamos a importância da apreciação célere desta proposta, que

representaum passo fundamental para a qualificação da rede municipal de ensino, a valorização

dos profissionais da educação e a promoção dos Àdos educandoscoxinenses.

;

Cordialmente,

Edilson Magro

Prefeito Municipal
Protocolo: 34b63973 Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 53/2025
Última movimentação 10/10/2025
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa

Mensagem

ExcelentíssimoSenhor Presidente e Senhores Vereadores,

Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 023/2025, que visa instituir e organizar o

Sistema Municipal de Educação do Município de Coxim/MS, com o objetivo de garantir a

conformidade da legislação local às normas nacionais, proporcionandoavanços significativos à

educação do nosso município.

Agradecemos o apoio e destacamos a importância da apreciação célere desta proposta, que

representaum passo fundamental para a qualificação da rede municipal de ensino, a valorização

dos profissionais da educação e a promoção dos Àdos educandoscoxinenses.

;

Cordialmente,

Edilson Magro

Prefeito Municipal

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

OGtsonpogvvpokSoJQ3VlqEyp4nZ4VRo.pdf

Arquivo vinculado

11/09/2025
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Tramitação

Encaminhado 11/09/2025 10:41

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —