Projeto de Lei
Projeto de Lei 8/2026
04/03/2026 Ver. Mauricio Helpis
JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem como finalidade promover o bem-estar animal e fortalecer políticas públicas de cuidado e proteção aos animais no Município de Coxim-MS. A instalação de bebedouros para cães e gatos em praças e espaços públicos contribui para a h... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como finalidade promover o bem-estar animal e fortalecer políticas públicas de cuidado e proteção aos animais no Município de Coxim-MS.
A instalação de bebedouros para cães e gatos em praças e espaços públicos contribui para a hidratação adequada dos animais, especialmente em períodos de temperaturas elevadas, prevenindo problemas de saúde e promovendo melhores condições de convivência urbana.
A medida também demonstra sensibilidade do Poder Público com a causa animal, incentiva a guarda responsável e contribui para uma cidade mais humanizada e sustentável.
Dessa forma, a proposta apresenta relevante interesse social, impacto positivo à coletividade e reforça o compromisso com a proteção e o respeito aos animais.
O presente Projeto de Lei tem como finalidade promover o bem-estar animal e fortalecer políticas públicas de cuidado e proteção aos animais no Município de Coxim-MS.
A instalação de bebedouros para cães e gatos em praças e espaços públicos contribui para a hidratação adequada dos animais, especialmente em períodos de temperaturas elevadas, prevenindo problemas de saúde e promovendo melhores condições de convivência urbana.
A medida também demonstra sensibilidade do Poder Público com a causa animal, incentiva a guarda responsável e contribui para uma cidade mais humanizada e sustentável.
Dessa forma, a proposta apresenta relevante interesse social, impacto positivo à coletividade e reforça o compromisso com a proteção e o respeito aos animais.
Protocolo: d7709542
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como finalidade promover o bem-estar animal e fortalecer políticas públicas de cuidado e proteção aos animais no Município de Coxim-MS.
A instalação de bebedouros para cães e gatos em praças e espaços públicos contribui para a hidratação adequada dos animais, especialmente em períodos de temperaturas elevadas, prevenindo problemas de saúde e promovendo melhores condições de convivência urbana.
A medida também demonstra sensibilidade do Poder Público com a causa animal, incentiva a guarda responsável e contribui para uma cidade mais humanizada e sustentável.
Dessa forma, a proposta apresenta relevante interesse social, impacto positivo à coletividade e reforça o compromisso com a proteção e o respeito aos animais.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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Projeto principal
04/03/2026Tramitação
Encaminhado
04/03/2026 09:28
Secretaria