O projeto de lei proposto visa conceder o título de utilidade pública ao a Associação Espaço das Artes contribui para o desenvolvimento da Associação dos Artesãos de Coxim - e um espaço cultural , sem fins lucrativos, que demonstrou ser de grande relevância para acomunidade local e para o Estado como um todo.
Para a realização dos seus fins, a Associação:
a) Tomar conhecimento do Estatuto Social, que rege esta associação, propondo -se a trabahar obedecendo suas diretrizes e normas;
b) Exercer com responsabilidade a reprodução de suas peças e manter a qualidade dosprodutos artesanais descritos em sua ficha cadastral de associado;
c) Disponibilizara-se a fazer parte de grupos de trabalhos, assim como participará de feiras ,expocições, seminários e conferências e outros assuntos que a classe que representa;
d) Respitar os compromissos assumidos para com o ESPAÇO DAS ARTES;
e)Contribuir para uma política de atuação e influência junto ás áreas decisórias no âmbito federal, estadual ou municipal, com vista ao aumento da capacidade de participação das classes que representam nas decisões políticas, sobretudo expressando seus pontos de vista e solicitando ação adequada para as aspirações da cultura da comunidade.
Além disso, a Associação Espaço das Artes desempenha um papel significativo no desenvolvimento econômico da
região.
A movimentação gerada pelos eventos beneficia diversos setores: turismo , e enaltece a Cultura local.
Portanto, considerando a relevância social, econômica a Associação Espaço das Artes , bem como o cumprimento dos
requisitos legais estabelecidos pela legislação vigente, é imperativo que os parlamentares apreciem e aprovem o presente projeto de lei,conferindo-lhe o merecido título de entidade de utilidade pública. Essa concessão não apenas reconhecerá o trabalho e o impacto
positivo da associação na comunidade, mas também incentivará a continuidade de suas atividades em prol do desenvolvimento da contribui para o desenvolvimento da Associação dos Artesãos local.
