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Projeto de Lei 14/2026

Ver. Marcinho Souza

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JUSTIFICATIVA:

Senhor Presidente, Nobres Pares, Vereadores e Vereadoras. O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Coxim-MS, o “Dia Municipal do Samba”, a ser celebrado anualmente em 02 de dezembro, data já consagrada nacionalmente como referência à valorização desse importante gênero musical brasileiro.

O samba é uma das mais significativas expressões da cultura popular do Brasil, sendo reconhecido como patrimônio cultural e símbolo da identidade nacional. Sua origem remonta às tradições afro-brasileiras, representando resistência, alegria e a riqueza cultural do povo brasileiro.

A instituição desta data no calendário oficial do município visa não apenas celebrar o samba, mas também promover o fortalecimento das manifestações culturais locais, incentivando artistas, músicos e grupos que mantêm viva essa tradição em nossa cidade.

Além disso, a iniciativa contribui para o desenvolvimento cultural e social, podendo estimular o turismo, a economia criativa e a integração da comunidade por meio de eventos e atividades culturais.

Dessa forma, o presente Projeto de Lei representa um importante instrumento de valorização da cultura, da identidade e da história do povo brasileiro, refletindo diretamente no enriquecimento cultural do Município de Coxim.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.
Projeto Projeto de Lei 14/2026
Data de publicação 30/03/2026
Protocolo 681a68b7
Status Reprovado
Última movimentação 08/09/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 30/03/2026 12:39

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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