Logo de Câmara de Coxim - MS
Câmara de Coxim - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Ementa

Projeto de Lei 41/2026

Ver. Luiz Eduardo

Abrir projeto
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar o Centro Especializado de Reabilitação Física e Intelectual – CER Tipo II com o nome de Maria Eduarda Portela Lima dos Santos – Dudinha Portela, em homenagem à sua memória e ao legado de coragem, amor e superação deixado à comunidade coxinense.



Maria Eduarda Portela Lima dos Santos, conhecida como Dudinha Portela, nasceu em 03 de dezembro de 2011 e faleceu em 29 de junho de 2026. Desde a infância, enfrentou a Distrofia Muscular Congênita, condição que exigia cuidados permanentes e o uso de cadeira de rodas, em razão da tetraplegia.



Apesar das limitações, destacou-se pela alegria, força e capacidade de inspirar todos ao seu redor, tornando-se símbolo de esperança e de valorização da vida. Sua trajetória sensibilizou a sociedade e reforçou a importância das políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e reabilitação das pessoas com deficiência.



A escolha de seu nome para o CER Tipo II possui profundo significado, pois está diretamente ligado ao atendimento e à reabilitação de pessoas com deficiência, refletindo os valores de dignidade, cuidado e humanização que marcaram sua história.



Dessa forma, a presente homenagem perpetua sua memória e reafirma o compromisso do Município de Coxim com a inclusão social e a valorização da vida.
Projeto Projeto de Lei 41/2026
Data de publicação 03/08/2026
Protocolo 240b6e64
Status Reprovado
Última movimentação 14/08/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 03/08/2026 08:51

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.