JUSTIFICATIVA: O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Valência União Esportiva, entidade sediada no Município de Coxim/MS, que desenvolve relevante trabalho de incentivo ao esporte, inclusão social e formação cidadã, contribuindo diretamente para o desenvolvimento humano e para a valorização da comunidade local.
A Associação Valência União Esportiva surgiu em agosto de 2023, a partir da iniciativa de Douglas da Silva Souza, com o propósito de proporcionar oportunidades de participação esportiva, integração comunitária e desenvolvimento pessoal, especialmente para crianças, adolescentes e jovens que encontram no esporte uma importante ferramenta de transformação social.
Desde sua criação, a entidade vem construindo uma trajetória marcada pelo comprometimento com a prática esportiva, pelo fortalecimento de vínculos sociais e pela promoção de valores fundamentais à convivência em sociedade, como disciplina, respeito, responsabilidade, solidariedade, cooperação e espírito de equipe.
A associação desenvolve atividades nas categorias masculina e feminina, promovendo a participação de atletas de diferentes faixas etárias e contribuindo para ampliar o acesso ao esporte no Município de Coxim. O trabalho desenvolvido ultrapassa os limites das competições esportivas, uma vez que oferece aos participantes um ambiente de acolhimento, incentivo e pertencimento, favorecendo a construção de perspectivas positivas de futuro e a prevenção de situações de vulnerabilidade social.
A relevância da entidade também se evidencia por sua participação em competições e eventos esportivos, nos quais tem representado o Município de Coxim e alcançado resultados expressivos, entre eles conquistas em torneios de Futebol Society, futsal e competições de categorias de base.
Entre os resultados de sua trajetória destacam-se a participação e as conquistas no 1º Torneio Passando a Bola, no 2º Circuito de Futebol Society Masculino, na Liga Azul Sub-17, na Copa Drogaria Americana Sub-13, no 1º Torneio Feminino de Futsal da Região Norte e no Torneio da Força Jovem Universal.
Essas realizações demonstram não apenas o potencial esportivo dos integrantes da associação, mas também a dedicação de seus responsáveis, atletas, familiares e colaboradores, que contribuem para a continuidade de um projeto de evidente interesse social.
Nesse contexto, o reconhecimento da Associação Valência União Esportiva como entidade de Utilidade Pública Municipal representa uma medida de valorização institucional de um trabalho que já vem sendo desenvolvido em benefício da coletividade. A presente proposição encontra respaldo no interesse público envolvido nas atividades desempenhadas pela entidade, sem afastar a necessidade de observância dos requisitos previstos na legislação municipal pertinente.
Diante do exposto, considerando a importância social, esportiva e comunitária da Associação Valência União Esportiva, os vereadores signatários submetem o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, confiantes em sua aprovação como forma de reconhecimento e valorização das iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do Município de Coxim.
